Avaliação é feita a partir do envio dos documentos por e-mail; ferramenta acelera os trâmites e diminui gastos
Onze meses após ser implantado pela Prefeitura de Cabo Frio, o serviço de Aprovação Prévia On-line (APO) tem se mostrado positivo. Criado em janeiro deste ano com o objetivo de dar agilidade ao andamento e aprovação das obras na cidade, a medida vem simplificando o licenciamento das obras particulares e públicas no município, acelerando todo o processo de tramitação.
Desde o lançamento da Aprovação Prévia On-line, 47 pedidos de licenciamento foram feitos e 38 já foram aprovados. O prazo mínimo de aprovação é em torno de dois dias, mas o tempo varia de acordo com cada processo.
“Com o APO, quando o profissional vem na Prefeitura para abrir o processo administrativo físico, esse projeto já estará previamente aprovado, e já sai com carimbo de aprovação prévia em relação às questões de arquitetura. A aprovação prévia on-line trata apenas de análise urbanística do projeto. O processo vai passar pelos demais órgãos, mas com esse planejamento ele vem para a aprovação definitiva muito mais rápido. É um procedimento que dá grande agilidade ao processo de licenciamento de edificações”, destaca Natália Singh, secretária adjunta de Desenvolvimento.
A nova ferramenta permite que arquitetos possam enviar o projeto digitalizado pelo e-mail desenvolvimento@cabofrio.rj.gov.br junto com a documentação do lote e a ficha de autodeclaração, que reafirma a veracidade das informações fornecidas. Após o envio e análise prévia pela equipe da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento, o requerente pode ir à Prefeitura para abrir um processo físico e dar prosseguimento aos trâmites.
“O setor de licenciamento vem buscando dar mais agilidade e simplificação ao trabalho, tentando desburocratizar de forma geral. Com esse objetivo, e por conta da pandemia, implantamos a aprovação prévia on-line em Cabo Frio. Toda etapa de análise de arquitetura é feita pelo e-mail. Além de agilizar o processo, isso gera economia aos cofres públicos, pois não há a necessidade da impressão de plantas enormes, nem de os profissionais virem até a Prefeitura dar entrada”, explica ainda Natália Singh.
Com o envio dos documentos exigidos por email, os processos passam pela a análise dos arquitetos da Prefeitura. Todo o material é avaliado a fim de identificar se o projeto se enquadra na legislação municipal vigente. Em caso de aprovação, o requerente recebe por e-mail o projeto previamente aprovado. Na necessidade de adequação, um checklist de análise é feito para que as revisões possam ser realizadas.
