Prefeitura retira parcelamento irregular do solo em área no Jardim Esperança

Agentes da Coordenaria de Assuntos Fundiários e da Secretaria do Meio Ambiente desfizeram um parcelamento irregular do solo. Foram retiradas colunas e sapatas já levantadas pelos ocupantes. A obra já havia sido embargada em outra fiscalização. A ação foi realizada nesta semana no Monte Alegre II, no Jardim Esperança.

A área está em processo de desapropriação, junto à procuradoria Geral do Município, e foi ocupada irregularmente, parcelada em lotes pequenos que estavam sendo vendidos de forma ilegal.

“É uma área em que todos, desde o Poder Público até os moradores da região, sabem que está sendo desapropriada para utilidade pública e social visando contemplar toda a população do grande Jardim Esperança, com equipamentos urbanos voltados à coletividade. Será preservada para atender aos anseios da população e não para comercialização de forma irregular. Fica aqui o alerta de que os agentes municipais estão prontos para intervir sobre qualquer tentativa de apropriação indevida” – declarou Ricardo Sampaio, coordenador de Assuntos Fundiários.

A população pode denunciar ações de parcelamentos do solo e obras irregulares pelo e-mail cogeafcabofrio@gmail.com ou pelo número 22 99293-4350, por meio de mensagens do whatsapp.  O anonimato é garantido.

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NOTA EXPLICATIVA: Nesta página estão detalhados os lançamentos feitos em nome de ANDRE LUIZ NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS, no Exercício de 2021 e MARLLON GOMES DA SILVA TEIXEIRA E OUTROS no Exercício de 2022, feitos de modo sumarizado.

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Observação: nos períodos anteriores à 2021 os pagamentos desta espécie eram realizados por meio de Processo Administrativo de adiantamento e prestação de contas por força do Decreto 3.297/2005

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