Objetivo é dar maior agilidade e eficiência aos processos internos, beneficiando servidores e garantindo a prestação de serviços públicos de qualidade para a população, sem prejudicar a saúde das contas do município

Secretários municipais, e técnicos das pastas de toda a administração municipal de Cabo Frio, se reuniram nesta terça-feira (3) para discutir as novas diretrizes administrativas e financeiras adotadas pela Prefeitura. O objetivo é dar maior eficiência aos processos internos, garantindo o pagamento em dia dos servidores municipais e a prestação de serviços públicos de qualidade para a população, sem prejudicar a saúde das contas do município.

O encontro foi conduzido pela secretária de Fazenda, Daniella Mendes, e pelo secretário de Administração, Ruy França. Entre os pontos debatidos na reunião estiveram a normatização das admissões, o levantamento dos resíduos trabalhistas, o pagamento do INSS, o Fundo de Participação dos Municípios e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em relação ao levantamento de resíduos trabalhistas, a Secretaria de Administração criou uma central para receber das outras secretarias os processos administrativos e judiciais referentes aos passivos herdados de gestões anteriores para posterior pagamento. A medida permite planejar como o montante será pago e evita eventuais pagamentos em duplicidade, ou seja, de valores já pagos por meio de processo administrativo, mas que também foram cobrados na Justiça. Na atual administração, diferentemente do que vinha sendo feito, os servidores exonerados passaram a receber tudo a que têm direito ao sair da gestão municipal.

Outro ponto importante tratado na reunião foi o pagamento da folha salarial que, desde o começo da atual gestão do prefeito José Bonifácio, passou a ser feito na forma bruta, isto é, com o devido recolhimento do INSS. A mudança de postura, aliada ao compromisso de pagar parcelas de acordos referentes a antigas dívidas com a Previdência Social, bancos e precatórios, começam a mudar a imagem do município que, nos dois últimos meses, voltou a receber parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que antes ficava retido para honrar os débitos.

O secretário de Administração, Ruy França, enfatizou a necessidade de manter a linha de austeridade adotada pelo governo municipal na atual gestão.

“A gente precisa ter gestão enxuta, financeiramente e orçamentariamente organizada. Fundamentalmente a gente precisa fazer o que faz em casa, que é gastar realmente aquilo que arrecada. Se isso não acontecer, vai formar uma bola de neve como, ao longo do tempo foi se criando, que não se consegue administrar. Estamos trazendo pontos importantes para que a gente possa administrar e fazer uma gestão eficiente, principalmente com reflexo nas futuras gestões”, argumentou.

A secretária de Fazenda ressaltou a importância dos integrantes do governo estarem cientes da situação financeira do município e das ações que estão sendo realizadas para honrar os compromissos externos e com os servidores.

“É muito importante que todos saibam o que está sendo feito para equilibrar as finanças do município, apesar do cenário de grande dificuldade que encontramos. Com muito esforço, estamos pagando os servidores em dia, dentro do mês trabalhado e, aos poucos, quitando os débitos antigos, conforme determinou o prefeito”, explicou.

Além da secretária de Fazenda e do secretário de Administração, participaram do encontro a secretária de Educação, Elicéa da Silveira; o secretário de Mobilidade Urbana, Jefferson Buitrago; a secretária de Obras e Serviços Públicos, Tita Calvet; a secretária de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Dhanyelle Garcia; a secretária da Melhor Idade, Delamar Sant’Anna; o secretário de Meio Ambiente e Saneamento, Juarez Lopes; a secretária de Assistência Social, Nilza Miquelotti, e o controlador geral do município, Luiz Cláudio Gama.

Também estiveram na reunião o chefe de gabinete, Pedro José; o secretário adjunto de Cultura, Ravi Arrabal; o presidente do Ibascaf, Carlos Alberto Cardozo; o secretário adjunto de Planejamento e Estratégias das Relações Institucionais, Mirinho Braga; e o secretário adjunto de Ações Estratégicas, Nathan Barbosa.