Secretaria de Cultura convoca artistas e empreendedores culturais para atualização de cadastro

A Secretaria de Cultura está convocando todos os artistas e empreendedores culturais da cidade para se inscrever e atualizar os cadastros de pessoa física e jurídica. As inscrições começam nesta quinta-feira (14), das 8h30 às 11h30, na Biblioteca Municipal Walter Nogueira – Unidade Centro (Solar dos Massa): Praça D. Pedro II, nº 47, Centro. Os dias da semana para o cadastro são terças e quintas-feiras.

Segundo o coordenador responsável pelo Programa de Editais de Cabo Frio, Alex Bittencourt, esse cadastro é de caráter permanente, ou seja, não possui data para término. “Estamos abrindo para que os artistas e empreendedores culturais possam se cadastrar e atualizar suas inscrições. Como imaginamos que o deslocamento para o Centro da cidade não seja tão fácil para todos, resolvemos manter esse cadastro permanente. Essa inscrição serve para qualquer programa de edital e política pública e é obrigatório estar com esse cadastro atualizado. A finalidade é estimular o setor cultural da cidade para ações de suporte financeiro, classificação do setor e fiscalização”, explicou o coordenador.

Para a secretária de Cultura Meri Damaceno, é de extrema importância que esse cadastro seja feito pois, assim, a Secretaria de Cultura saberá quem são as pessoas envolvidas em todas as vertentes culturais da cidade. “Esse cadastro é muito mais do que uma exigência de Programas de Editais da Prefeitura. Ele serve para sabermos quem são essas pessoas, o que elas fazem e onde estão. A partir disso podemos fomentar as políticas públicas com mais agilidade”, comentou Meri Damaceno.

Os interessados de (pessoa física) devem levar: RG, CPF, comprovante de residência e currículo, clipagem ou portfólio de atuação. Para pessoa jurídica é necessário: CPF, cadastro nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ),  ata da atual diretoria com documentação do presidente, certidão negativa de débitos do município, certidão de regularidade do FGTS-CRF (Caixa), Estatuto Social (Regimento), certidão negativa de débitos do INSS-CND e certidão conjunta negativa de débitos de tributos federais e dívida ativa da união (os dois últimos itens podem ser encontrados na internet).

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NOTA EXPLICATIVA: Nesta página estão detalhados os lançamentos feitos em nome de ANDRE LUIZ NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS, no Exercício de 2021 e MARLLON GOMES DA SILVA TEIXEIRA E OUTROS no Exercício de 2022, feitos de modo sumarizado.

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Observação: nos períodos anteriores à 2021 os pagamentos desta espécie eram realizados por meio de Processo Administrativo de adiantamento e prestação de contas por força do Decreto 3.297/2005

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