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Começa o recadastramento do Programa de Assistência Médica dos Servidores em Cabo Frio

Funcionários públicos municipais da Saúde são os primeiros do cronograma, e têm até segunda (29) para a atualização cadastral

Equipes do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio (Ibascaf) iniciaram, nesta quarta-feira (24), o recadastramento de usuários do Programa de Assistência Médica aos Servidores Municipais (Pasmed). O serviço começou pelos funcionários da Saúde, que têm até segunda-feira (29), das 9h às 17h, para realizarem a atualização cadastral no PAM de São Cristóvão.

Para o massoterapeuta Deiner da Silva Duarte, de 64 anos, que é servidor efetivo desde 1999, além de importante, o retorno do Pasmed é motivo de felicidade.

“O sentimento com o retorno do Pasmed é de muita alegria, porque passamos por muito sufoco. Então, a expectativa é de que seja muito bom. O Pasmed sempre atendeu bem o servidor, é um serviço necessário. Tudo que tenha de benefício para o servidor é muito bom”, celebrou Deiner.

Para a assistente administrativa da Saúde Coletiva de Cabo Frio, Ana Paula Cunha, 48 anos, o retorno do Pasmed traz agilidade e segurança para a família, que é composta por três filhas, além do marido.

“É uma excelente notícia a volta dos atendimentos do Pasmed. Sempre usamos bastante e isso tem feito muita falta. Foi um período complicado, mas agora vai melhorar”, comemorou a servidora.

De acordo com o presidente do Ibascaf, Carlos Alberto Cardozo, o recadastramento do Pasmed é fundamental para um melhor conhecimento da base de servidores que utilizarão o programa.

“Nossa alegria é imensa por termos iniciado esse recadastramento. Sem isso, não poderíamos reabrir o programa, até mesmo para que a manutenção financeira seja viável. Então, o momento é de muito trabalho até que o Pasmed seja reaberto”, explicou.

O cadastramento de novos inscritos (efetivos, comissionados e contratados) será realizado após a conclusão do recadastramento. A data será divulgada posteriormente.

CRONOGRAMA DE RECADASTRAMENTO – DAS 9H ÀS 17H
(sábado e domingo não tem recadastramento)

Servidores da Saúde
de quarta (24/11) a segunda (29/11), no PAM de São Cristóvão
Endereço: Rua Manoel José de Carvalho, 97 – São Cristóvão

Servidores que trabalham em Tamoios
de terça (30/11) até quinta (02/12), na Subprefeitura do distrito
Endereço: Avenida Independência, s/n, Bloco B, sala 1 – Shopping Unapark – Unamar

Servidores da Comsercaf
de segunda (06/12) até quarta (08/12), no prédio da Comsercaf
Endereço: Av. Nelore, 200 – Monte Alegre

Aposentados e pensionistas
de segunda (06/12) a sexta (10/12) obedecendo o seguinte cronograma:
segunda (06/12) – nascidos em janeiro e fevereiro
terça (07/12) – nascidos em março e abril
quarta (08/12) – nascidos em maio e junho
quinta (09/12) – nascido em julho, agosto, setembro e outubro
sexta (10/12) – nascidos em novembro e dezembro
Local: Ibascaf
Endereço: Expedicionário da Pátria, 118 – São Cristóvão
Local: Associação dos Aposentados (AAPSA)
Endereço: Expedicionário da Pátria, 110 – São Cristóvão

Servidores da Secretaria da Assistência Social, Melhor Idade, de Meio Ambiente, da Criança e de Obras
sexta (10/12), na Secretaria Municipal de Assistência Social
Endereço: Rua Florisbela Pena, 292 – Braga.

Servidores que exercem funções nos seguintes órgãos:
Administração: de segunda (13/12) a sexta (17/12)
Câmara de Vereadores, Turismo, Cultura: segunda (13/12) e terça (14/12)
Progem: segunda (13/12)
Sec. de Governo: terça (14/12)
Mobilidade Urbana: quarta (15/12) e quinta (16/12)
Planejamento e Gabinete do Prefeito: quarta (15/12)
Fazenda: quarta (15/12) a sexta (17/12)
Esporte/Lazer: quinta (16/12)
Agricultura e Comunicação: sexta (17/12)
Local: auditório da Prefeitura Municipal de Cabo Frio
Endereço: Praça Tiradentes, s/n – Centro

Servidores da Educação
de segunda (20/12) a quinta (23/12)
Local: Escola Municipal Professor Edilson Duarte
Rua Amélia Ferreira – S/Nº – Jardim Caiçara

Servidores da Secretaria de Direitos Humanos e Segurança
segunda (27/12) e terça (28/12), no Auditório da Guarda Municipal
Endereço: Rua Governador Valadares, 326 – São Cristóvão

DOCUMENTAÇÃO PARA ADERIR AO PASMED

Para fazer o recadastramento é necessário apresentar original e cópia de documento de identidade com foto; CPF, comprovante de residência em nome do servidor; contracheque do titular referente a janeiro, fevereiro e março de 2020; certidão de casamento ou escritura de União Estável devidamente atualizada, com expedição máxima de 2016.

No caso de os dependentes serem filhos ou enteados, deve ser apresentada certidão de nascimento e a carteira de identidade. Já no caso de dependentes com algum tipo de deficiência será preciso apresentar laudo médico.

Os usuários que não realizarem a atualização dentro do prazo permanecerão suspensos do programa até realizarem o recadastramento.

TABELA DE PROCEDIMENTOS E PONTOS CORRESPONDENTES

Esta semana o Ibascaf anunciou o novo sistema de pontos, que tem o objetivo de promover o controle e a manutenção financeira do programa. Além da pontuação para procedimentos e consultas, o novo sistema também contabiliza pontos por grupo familiar, sendo 120 para o servidor, 120 para o cônjuge e 20 para cada dependente. O total de pontos vai variar de acordo com a quantidade de dependentes. Os pontos do grupo familiar são para uso mensal conforme a pontuação de cada procedimento e/ou consulta. Os pontos não são cumulativos.

Os pontos do grupo familiar também podem ser somados entre os membros na hora da utilização, de acordo com a necessidade de cada pessoa do grupo, mas sempre dentro do limite de pontuação mensal.

QUANTIDADE DE PONTOS
Servidor – 120 pontos
Cônjuge -120 pontos
Filhos – 20 pontos

CONSULTAS
Fonoaudiólogo – 20 pontos
Psicólogo – 20 pontos
Médico – 40 pontos
Odontólogo – 40 pontos

FISIOTERAPIA
Qualquer Procedimento (por sessão) – 10 pontos

PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS
Odontologia Preventiva – 10 pontos
Restauração e Tratamento – 20 pontos
Extração (Exceto Siso) – 30 pontos
Tratamento de Canal – 80 pontos

EXAMES
Laboratoriais Básicos – 20 pontos
Raios-X e Densitometria Óssea – 30 pontos
Ultrassonografia – 30 pontos
Cardiológicos – 40 pontos
Oftalmológicos – 40 pontos
Otorrinolaringologista – 40 pontos
Ultrassonografia com Doppler – 80 pontos
Ressonância Magnética – 80 pontos
Tomografia Computadorizada – 80 pontos
Endoscopia e Colonoscopia – 80 pontos Eletroencefalogramas – 80 pontos

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Cabo Frio publica nesta sexta (19) novo decreto que regulamenta o Pasmed

Documento especifica novas regras para uso do Programa de Assistência Médico-Hospitalar e Odontológica dos Servidores Municipais de Cabo Frio (Pasmed)

A Prefeitura de Cabo Frio publicou nesta sexta (19), na Edição 327 do Diário Oficial do município, o Decreto 6.702 de 17 de novembro de 2021, que homologa o regimento interno do Programa de Assistência Médico-Hospitalar e Odontológica dos Servidores Municipais de Cabo Frio (Pasmed) com as novas regras de utilização para os usuários. A principal mudança se refere à implantação do sistema de pontos, cujo objetivo é o controle e a manutenção financeira do programa. A estimativa é de que o Pasmed reabra no início de 2022, em data ainda a ser definida.

Neste primeiro momento, somente servidores que já estavam no programa até os meses de janeiro, fevereiro e março de 2020 poderão fazer o recadastramento.

Pela nova regra, os pontos serão contabilizados por grupo familiar, sendo 120 para o servidor, 120 para cônjuge e 20 por dependente para uso mensal. Assim, o total de pontos mensais vai variar de acordo com a quantidade de dependentes de cada grupo familiar.

Um grupo familiar de servidor e cônjuge terá 240 pontos mensais; de servidor e dependente filho terá 140 pontos; de servidor, cônjuge e um dependente filho terá 260 pontos por mês; de servidor, cônjuge e dois dependentes filhos terá 280 pontos e, assim, sucessivamente.

Os pontos do grupo familiar também podem ser somados entre os membros na hora da utilização, de acordo com a necessidade de cada pessoa do grupo, mas sempre dentro do limite de pontuação mensal.

“Desde o início do governo nossa equipe tem trabalhado na melhor maneira de reabrir o Pasmed tendo em vista tanto a necessidade dos servidores quanto a situação financeira do município. O sistema de pontos foi a forma encontrada para equacionar os dois lados, pois permite que haja o atendimento ao mesmo tempo em que admite controle dos recursos financeiros e a conseqüente manutenção do programa”, explicou o prefeito José Bonifácio.

Complementam o regimento interno do programa, o Requerimento de Adesão ao Pasmed; Rol exaustivo de procedimentos cobertos pelo Pasmed; e a Ficha de solicitação de credenciamento e declaração de inexistência de fatos impeditivos.

Uma portaria, que será publicada nos próximos dias pelo Ibascaf, trará a relação de todas as especialidades do Pasmed e a respectiva pontuação de cada uma para utilização pelo usuário.

Regimento determina recadastramento

O regimento interno também prevê que “o inscrito titular deverá fazer o seu recadastramento e de seus dependentes sempre que solicitado pelo PASMED Assistência Médica”. Desta forma, nos próximos dias, a Prefeitura de Cabo Frio irá divulgar de que forma será feita a atualização cadastral, que começará com aqueles usuários que já estavam inseridos na base de março de 2020. Inicialmente, somente estes estarão aptos ao ingresso no Pasmed e sem carência para utilização do programa.

Para cadastramento de novos inscritos (servidores, comissionados e contratados), cuja data ainda será definida, o prazo de carência será de três meses a contar do primeiro desconto em folha de pagamento, conforme determina a Lei Municipal n° 2.277/2010.

Cobertura do Programa

A cobertura do Pasmed abrange tratamento ambulatorial; tratamento odontológico básico; exames médicos e odontológicos realizados por profissionais ou instituições credenciados pelo Pasmed; ressarcimento de despesas médicas após análise pela diretoria médica e desde que não haja prestador de serviço credenciado para realização de procedimento que conste na tabela de serviços do Pasmed.

É considerado tratamento ambulatorial todo aquele realizado em consultórios com consultas previamente agendadas e que não demande internação hospitalar, seja em regime de urgência, emergência e/ou eletivo.

Já o tratamento odontológico básico são os atendimentos realizados em consultórios com consultas previamente agendadas, incluídos os procedimentos de odontologia preventiva; de restauração, tratamento e extração, exceto siso.

Por exames médicos e odontológicos, entende-se todo aquele procedimento médico que, através do método de análise, assiste o profissional a estabelecer um diagnóstico.

Já os tratamentos fisioterápicos são limitados a 30 sessões por ano, independentemente do segmento.

Só terão direito ao ressarcimento das despesas médicas o servidor e dependentes que estiverem devidamente inscritos no Pasmed.

O regimento interno do Pasmed determina ainda a proibição de atendimentos de urgência e emergência, internações em UTI ou similares, concessão de órteses ou próteses, distribuição de medicamentos, bem como atendimentos de pessoas não inscritas no programa.

Credenciamento junto ao Pasmed para prestadores de serviços

O regimento também traz normas para que consultórios, clínicas e laboratórios, serviços odontológicos e fisioterápicos possam se credenciar junto ao Pasmed, mas somente para prestadores de serviço de Cabo Frio. Para credenciar é necessário abrir processo administrativo com a documentação necessária relacionada abaixo, que será analisada pela diretoria médica e procuradoria jurídica do Ibascaf.

I – Requerimento de Credenciamento e Declaração de inexistência de fatos impeditivos constante do Anexo IV;
II – Certificado de inscrição da pessoa jurídica emitido pelo conselho regional;
III – Equipe Técnica/Lista dos Profissionais com Comprovação de Qualificação;
IV – Contrato social e suas alterações;
V – Cópia do documento de identidade e do CPF do(s) representante(s) legal(ais) da entidade; VI – Dados bancários para pagamento;
VII – Alvará de localização e funcionamento atualizado, bem como Documento comprobatório de regularidade sanitária, nos termos da legislação vigente, relativo ao serviço a ser credenciado;
VIII – Certidão de Regularidade Fiscal – ISS/ICMS;
IX – Certificado de Regularidade do FGTS;
X – Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União.

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Presidente do Ibascaf recebe representantes de sindicatos

Encontro abordou viabilidade de reabertura do Pasmed e apropriações indébitas de contribuições entre 2015 e 2016

Uma reunião entre representantes do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores de Cabo Frio (Ibascaf) e dos sindicatos da saúde e dos servidores públicos municipais, realizado na terça (11), tratou de temas como a possibilidade de reabertura do Programa de Assistência Médica aos Servidores Municipais (Pasmesd) bem como avaliação do ressarcimento das apropriações indébitas de contribuições nos anos de 2015 e de 2016 quando o programa estava suspenso, cujos recursos não foram repassados ao Pasmed e que são reivindicados pelos servidores.

Durante o encontro do presidente do Ibascaf, Carlos Alberto Cardozo, com Gelcimar Almeida e Fábio Claudino dos Santos, presidentes do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Cabo Frio (SindSaúde) e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cabo Frio (Sindicaf), respectivamente, foi discutida a possibilidade de uma reunião entre todas as entidades de classe, o governo municipal e a diretoria do Ibascaf/Pasmed a fim de elaborar um plano para a reabertura do programa.

“Reitero que é de nossa vontade, tanto do Ibascaf/Pasmed quanto do governo municipal, de promover a reabertura do programa o mais rápido possível. Estudos de viabilidade estrutural e financeira estão sendo elaborados para o retorno das atividades do Pasmed”, destacou Cardozo, presidente do Ibascaf.

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Atendimento aos aposentados e pensionistas da Prefeitura de Cabo Frio passa por melhorias

Pagamentos estão sendo regularizados e dívidas históricas foram quitadas

Aposentados e pensionistas da Prefeitura de Cabo Frio passaram a ser melhor atendidos pelo governo municipal desde o início deste ano. Logo após o começo do mandato, pagamentos começaram a ser regularizados e parte das dívidas já foi quitada. Eles foram o primeiro grupo a receber os vencimentos de janeiro de forma antecipada, ainda no dia 13. Desde então, passaram a receber os pagamentos em dia.

A mudança veio acompanhada de uma série de adequações proporcionadas pelo Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores de Cabo Frio (Ibascaf). Em fevereiro, por exemplo, houve o fim de uma dívida histórica: o pagamento do 13º salário de 2016 para aposentados e pensionistas, além do 13º de 2020 deixado em aberto pelo governo anterior. Já as aposentadorias e pensões dos meses de janeiro, fevereiro e março foram pagas de forma antecipada, dentro do mês vigente.

Além de priorizar a folha de pagamento, logo nos primeiros dias do novo mandato a Prefeitura e a direção do Ibascaf também começaram a preparar o retorno do programa de atendimento médico para servidores.
 
Com menos de 100 dias de governo, foram concedidas 39 aposentadorias pelo instituto, além de seis pensões. Sobre períodos relativos a governos anteriores (2016 a 2019), cinco processos de aposentadoria que estavam em espera foram deferidos pela autarquia. Outros 15 estão em fase final de liberação.

Sobre os processos de aposentadoria que estavam travados ou foram indeferidos, o setor jurídico do Ibascaf convocou os servidores para que fossem informados e tivessem a possibilidade de regularização dos problemas detectados.
 
DOAÇÃO DE INSUMOS E NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DO PASMED
 
Em 2020 o prédio onde funcionava o atendimento do Programa de Assistência Médico-Hospitalar e Odontológica dos Servidores Municipais de Cabo Frio (Pasmed) foi embargado pela Defesa Civil por problemas estruturais. Sem a possibilidade de uma grande reforma no momento, insumos hospitalares que estavam estocados no local e passariam do prazo de validade foram doados para a Secretaria Municipal de Saúde.
 
“Essa medida foi importantíssima porque poderíamos perder vários materiais como insumos ginecológicos, odontológicos, entre outros, que não seriam utilizados por conta da interdição do prédio. Então conversamos com o secretário de Saúde, Felipe Fernandes, que aceitou nossa doação com o maior prazer”, afirmou o presidente do Ibascaf, Carlos Alberto Cardozo.

Além da interdição do prédio do Pasmed no governo passado, a nova diretoria do Ibascaf detectou que o atendimento médico, que era feito por clínicas e empresas conveniadas, também estava suspenso devido à existência de dívidas. Segundo a direção do Ibascaf, as dívidas estão em fase final de negociação, para que o serviço volte a ser prestado também em clínicas particulares da cidade.



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PasMed lança aplicativo do usuário para smartphones

Os usuários do Programa de Assistência Médica aos Servidores Municipais(PasMed) tem à disposição, a partir desta segunda-feira (4), o aplicativo do usuário do PasMed disponível para smartphones com sistema operacional Android. Pela plataforma, é possível marcar consultas, acessar histórico de atendimentos, ver clínicas credenciadas e ter a carteirinha digital do titular.

Para o primeiro acesso, após realizar o download do aplicativo disponível no Google Play ou no site do Ibascaf, o usuário deverá inserir a matricula do programa e o primeiro nome do titular. O procedimento é semelhante ao realizado no site da instituição.

“Continuamos evoluindo e desburocratizando o acesso do servidor aos serviços do PasMed. Melhoramos o Call Center, disponibilizando mais números telefônicos, lançamos a marcação de consultas pelo site do Ibascaf e agora estamos levando para dentro dos telefones dos servidores o aplicativo do PasMed. O servidor merece esses serviços e vamos continuar trabalhando para melhorar ainda mais” , disse José Renato Almeida, presidente do Ibascaf/PasMed.

Acesse o Google Play e digite ‘PasMed’ nas buscas para instalar diretamente pelo celular. O aplicativo também será disponibilizado para o sistema IOS nos próximos dias.