Edital de convocação para os profissionais que atuam neste segmento já foi publicado
A Prefeitura de Cabo Frio está convocando os autorizatários e condutores auxiliares de veículos do transporte escolar do município para realizarem a vistoria anual. O procedimento vai acontecer de 8 a 12 de março no primeiro e segundo distritos. Quem não comparecer estará sujeito às penalidades e medidas administrativas como a proibição de exercer a atividade.
De acordo com o Edital de Convocação Nº 1/2021, nos dias 8, 9 e 11 de março, das 9h às 12h e das 14h às 16h30, os autorizatários que residem no primeiro distrito de Cabo Frio devem comparecer com os veículos na sede da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que fica na Rua João Pessoa, 516, na Vila Nova. Já o atendimento aos autorizatários do segundo distrito será no dia 12 de março, das 9h às 12h e das 14h às 16h, no UnaPark, em Unamar, onde estarão dispostas equipes da Mobilidade para realização da vistoria.
Para realizar a vistoria, os interessados deverão apresentar os seguintes documentos: cartão “Autorizatários e Auxiliar” (original); guias da Taxa da Vistoria e do ISS 2021, que devem ser retiradas na Secretaria de Fazenda; cópia da Carteira Nacional de Habilitação; cópia da última aferição do tacógrafo; cópia do seguro escolar (apólice e comprovante de pagamento); certidão do Curso Escolar; além das cópias do documento do Veículo CRLV 2019, e do certificado de Segurança Veicular das conduções movidas a GNV, e dos documentos do autorizatário (RG e CPF).
O edital prevê ainda que os veículos que fazem o transporte escolar deverão funcionar com redução de 50% da capacidade de lotação, com vedação entre os bancos, de modo a manter o distanciamento entre os passageiros.
