As Oficinas Temáticas abertas a população retornam no dia 13/01
A Prefeitura de Cabo Frio concluiu os encontros de 2019 abertos à população para discussão sobre a Revisão do Plano Diretor Municipal. A equipe de elaboração do instrumento, que é o mecanismo legal que visa orientar a ocupação do solo urbano, tomando por base os interesses coletivos da sociedade pelos próximos dez anos, segue neste mês de dezembro com os estudos do Zoneamento Municipal e das Áreas de Especial Interesse que foram sugeridas e propostas pela população. Os encontros retornam com as Oficinas Temáticas a partir do dia 13 de janeiro de 2020 em várias localidades da cidade. O calendário será disponibilizado em breve.
A elaboração do Plano Diretor está na segunda fase, onde a equipe da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade apresentou em Audiência Pública realizada na última sexta-feira (13) os “mapas anexos às leis e diretrizes temáticas e setoriais para a elaboração de Projeto de Lei a ser submetido ao Legislativo Municipal, bem como das normas executivas pertinentes ao âmbito do processo de elaboração e revisão do Plano Diretor da Cidade de Cabo Frio nos termos estabelecidos pelo Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257/01.” Foi apresentado ainda a “conclusão da 2ª fase dos trabalhos já realizados, bem como a cronologia e a metodologia das fases seguintes”.
Participando da mesa diretora estiveram o prefeito, Dr. Adriano Moreno, o secretário de Desenvolvimento da Cidade, Felipe Araújo, o promotor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Vinícius Lameira, o representante o Conselho Municipal do Plano Diretor (Consepla), Luis Sérgio Souza, o coordenador geral de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Rafael Trindade, e a superintendente de Projetos, Ane Apicello.
Os debates sobre o plano, que têm a temática “a cidade que temos, a cidade que queremos”, iniciaram em setembro deste ano. Até agora foram duas rodadas de Leitura Comunitária, além de Oficinas Temáticas em diversos bairros do município.
Para mais informações, acesse o edital na íntegra da 2ª Audiência Pública pelo link https://bit.ly/33oPSWe.
