Por lei a atualização deve acontecer a cada 10 anos, mas a última foi em 2006
O prefeito José Bonifácio participou de uma apresentação sobre a revisão do Plano Diretor de Cabo Frio, nesta sexta-feira (15), visando a retomada do projeto. O plano é um instrumento de desenvolvimento municipal que abrange aspectos sociais, econômicos, ambientais e físicos, permitindo ordenamento de espaços habitáveis em todo o município.
A última atualização do plano aconteceu em 2006. De acordo com o Estatuto Municipal, Lei Federal Nº 10.257/01 e Constituição, é necessário que o plano passe por revisão a cada dez anos. A reunião contou com a presença da secretária de Planejamento e Desenvolvimento, Dhanyelle Garcia, além de técnicos da Secretaria Adjunta de Assuntos Urbanísticos.
Durante o encontro, foram exibidos os mapas e todo o trabalho anteriormente realizado. O prefeito José Bonifácio teve acesso ao plano e às atividades de mobilização feitas com os conselhos, representações turísticas, comunitárias e empresariais, que cumprem as etapas de discussão junto aos segmentos em Cabo Frio e Tamoios. Os estudos de zoneamento das áreas também foram apresentados.
Para Dhanyelle Garcia, secretária de Planejamento e Desenvolvimento, a revisão do plano diretor é uma das prioridades do governo, com objetivo de beneficiar os avanços municipais.
“Estamos apresentando o plano diretor para o prefeito José Bonifácio e colhendo informações das diretrizes e propostas do governo para implementar em Cabo Frio. Faremos adequações para que o projeto corresponda às expectativas de gestão para a cidade. O plano é peça importante para trazermos os investimentos para Cabo Frio. Ele dá as diretrizes para que possamos capitanear todo um potencial, melhor ordenamento e uma requalificação para o município”, finalizou.
Segundo o secretário adjunto de Assuntos Urbanísticos, Rafael Trindade, todas as partes legais do Plano Diretor foram cumpridas e o prefeito fará uma nova avaliação, seguindo as diretrizes da gestão.
“Em função da nova gestão, existe a necessidade de dar um novo olhar sinalizando as demandas que sejam importantes. A próxima etapa será trabalhar mapa a mapa com o chefe do Executivo para a revisão final”, esclareceu.
