Encontro acontece na quarta (17), às 14h, no Shopping UnaPark, em Tamoios
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim) promove na quarta-feira (17), às 14h, uma roda de conversa em alusão ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, instituído em 25 de julho. O encontro acontece no Shopping UnaPark, em Tamoios. O Comdim é vinculado à Superintendência dos Direitos da Mulher da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Cabo Frio.
A roda terá como tema “Promoção da vida e saúde da mulher diante do câncer”, ministrada por Marléa Crescêncio Chagas, doutora em Enfermagem Oncológica, e pós-doutora em Cuidados em Saúde, Psicossomática e Subjetiva. Além disso, a palestrante é pesquisadora do Grupo de Extensão e Pesquisa de Gestão em Saúde e Enfermagem a pessoas com câncer e outras situações crônicas pela Escola de Enfermagem Anna Nery (EEAN/UFRJ) e voluntária da AAMA-Cabo Frio.
O Comdim foi criado em 30 de junho de 1998, pela lei n°1.441 e
reestruturado pela lei n° 2.989, de 21 de dezembro de 2018. O conselho possui 28 membros, sendo 14 de órgãos do governo municipal e 14 da sociedade civil, que se reúnem mensalmente.
Atualmente, a mesa diretora é formada pela presidente Roberta Cruz da Silva; pela vice-presidente, Rita de Cássia Ferreira da Costa; pela secretária-geral, Nilzete de Oliveira; e pela secretária executiva, Olga Figueiredo.
Conforme regimento, o Comdim é “um órgão colegiado de caráter permanente, consultivo, deliberativo, fiscalizatório e de assessoramento do Poder Executivo, no âmbito da sua competência de formulação de políticas de promoção, proteção e defesa dos direitos da mulher”.
Ainda de acordo com o regimento, a finalidade do Comdim é:
I – Possibilitar a participação popular nas discussões, proposições e elaboração de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos da mulher;
II – Auxiliar na implementação e fiscalização de políticas públicas voltadas a assegurar o pleno exercício dos direitos das mulheres, em todos os níveis da Administração Pública, a fim de garantir a promoção e proteção das mulheres;
III – Atuar no controle social de políticas públicas para a igualdade de gênero;
IV – Exercer a orientação normativa e consultiva sobre os direitos das mulheres, no âmbito do Município de Cabo Frio.