Atividades essenciais ao município, como Saúde, limpeza urbana e segurança, ficam mantidas
O prefeito de Cabo Frio, José Bonifácio, decretou ponto facultativo no expediente das entidades e órgãos da Administração Pública Municipal direta e indireta, nesta sexta-feira (9), em razão do feriado religioso de Corpus Christi. O Decreto Municipal n.º 7.098/2023 está disponível no Diário Oficial Eletrônico, Edição 698 – Caderno I, de 24 de maio.
Durante o período, ficam garantidos os serviços essenciais, tais como atendimento médico de urgência nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), no Hospital Central de Emergência (HCE) e nas demais unidades de saúde de imprescindível funcionamento, limpeza urbana e as atividades a cargo da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança, referentes à Guarda Civil Municipal, Guarda Marítima e Ambiental e Defesa Civil.
Também ficam mantidas as atividades a cargo da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, referentes ao funcionamento do Terminal de Ônibus de Turismo (TOT) e as ações fiscalizatórias de transporte e mobilidade urbana, que funcionarão em sistema de plantões ou prontidão, a fim de assegurar os serviços e atividades essenciais insuscetíveis de interrupção.
