O encontro acontecerá nos dias 28 e 29 de abril

Cabo Frio vai promover a V Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres nos dias 28 e 29 de abril com o tema “Garantias e Avanços de Direitos das Mulheres: Democracia, Respeito, Diversidade e Autonomia”. O encontro é organizado pela Coordenadoria-Geral dos Direitos da Mulher (Cogedim) e tem como objetivo promover, qualificar e garantir participação da mulher na formulação e controle das políticas públicas. O local ainda será definido.

A comissão organizadora será composta por membros da sociedade civil organizada e do poder público, observando a paridade. O fórum será presidido pela coordenadora-geral da pasta, Nilma Carneiro, e debaterá a necessidade de promover a igualdade para a mulher, o incremento de políticas públicas, além do fortalecimento da relação entre governo e sociedade civil.

Entre as propostas que serão discutidas estão o enfrentamento a todas as formas de violência, facilitar a participação, inclusão, autonomia social, econômica, política, cultural das mulheres do município. As discussões serão divididas nos seguintes eixos temáticos:

I – A Política Nacional para as Mulheres: Avanços e desafios e o papel do Estado na gestão das políticas para as mulheres
II – O Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres, propostas de estrutura de institucionalização, regulamentação e implementação do sistema
III – Políticas Públicas Temáticas para as Mulheres: avanços e desafios e enfrentamento as violências, saúde integral, trabalho, autonomia econômica, participação nos espaços de poder e decisão, educação para igualdade e diversidade.

“A criação do Conselho Municipal foi muito importante para fomentar o debate sobre os direitos das mulheres e a participação delas na construção de políticas públicas, que serão aprofundadas nesta Conferência. Acreditamos em um governo que oferece oportunidades para todos e que trabalha para cria-las”, comentou o prefeito Dr. Adriano Moreno.

Para o secretário de Governo, Miguel Alencar, Cabo Frio se destaca entre as cidades da Baixada Litorânea com a criação de Superintendências e Coordenadorias que tratam da questão da mulher, Pessoas com Deficiência, do negro e da comunidade LGBTI+.

“Essa é oportunidade da mulher cabo-friense discutir os desafios que enfrentam no dia a dia e contribuir na elaboração de leis que garantam participação nas decisões do poder público. No governo Adriano Moreno a proximidade com a sociedade civil organizada é de extrema importância”, disse.

Os custos com a Conferência estão dispostos no orçamento anual da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e da Mulher (Sedesdim). As propostas serão debatidas e elencadas as prioridades para serem encaminhadas para o Estado e Governo Federal.