Prefeito de Cabo Frio assina documento de desapropriação do prédio da nova sede da Secretaria de Educação

Imóvel abrigava anteriormente o Instituto Católico de Educação e Cultura Mater Coeli

O prefeito de Cabo Frio José Bonifácio assinou, na manhã desta sexta-feira (18), a escritura de desapropriação do prédio que abrigará, a partir de janeiro de 2023, a sede da Secretaria Municipal de Educação e que levará o nome de Centro Educativo e Administrativo Darcy Ribeiro. No local, situado no bairro Jardim Flamboyant, funcionava o extinto Instituto Católico de Educação e Cultura Mater Coeli, pertencente à Arquidiocese de Niterói.

A assinatura ocorreu na presença dos sacerdotes representantes da instituição e da secretária de Educação, Elicéa da Silveira, no 2º Ofício de Notas de Cabo Frio. O decreto de desapropriação, número 6.882, destinado à implantação da nova sede da Secretaria de Educação, foi publicado no dia 13 de julho de 2022, no Diário Oficial do município.

A Secretaria de Educação conta atualmente com profissionais atuando no prédio localizado no Largo de Santo Antônio, que funciona em regime de comodato, dificultando as obras de melhoria necessárias para oferecer um espaço adequado de trabalho aos servidores. Diante do cenário, houve a necessidade de procurar um local apropriado para as atividades.

A previsão é de que o processo de adequação e a transferência de mobiliário sejam iniciados já no final do mês de dezembro e que o espaço seja ocupado em definitivo pela Secretaria de Educação no mês de janeiro de 2023.

O prefeito José Bonifácio comemorou a aquisição de mais um espaço que será destinado à Educação e faz parte das ações de reconstrução da rede municipal de Cabo Frio.

“Essa assinatura é importante, já que esse era um dos espaços extraordinários parados sem contribuição efetiva para o progresso do município. Neste local, teremos o Centro Educativo e Administrativo Darcy Ribeiro, um centro do pensamento e da transmissão de mensagens e ações para as 92 escolas da rede. Agradeço ao padre Marcelo, à Arquidiocese de Niterói e também aos demais padres e autoridades envolvidas”, salientou.

O pároco local, Marcelo Chelles, que assinou o documento representando a Mitra Diocesana de Niterói, comentou a tranquilidade com que o processo foi conduzido, sem pressões por parte do poder público.

“Agradeço aos paroquianos que trabalharam para a construção da ‘Casa de Maria’, que ofereceu à comunidade católica, à época, formação de qualidade em um ambiente de serviço à comunidade católica. E agora poderemos dar continuidade à construção do salão paroquial, localizado ao lado da Matriz Auxiliar. Não tínhamos condição de fazer essa obra, sem a desapropriação. E agradeço à Prefeitura de Cabo Frio, pela lisura com que conduziu o processo, sem querer tomar posse, até a assinatura da escritura, mas dialogando e buscando as melhores soluções”, comentou.

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NOTA EXPLICATIVA: Nesta página estão detalhados os lançamentos feitos em nome de ANDRE LUIZ NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS, no Exercício de 2021 e MARLLON GOMES DA SILVA TEIXEIRA E OUTROS no Exercício de 2022, feitos de modo sumarizado.

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