Implantado em 2021, sistema garante mais agilidade, reduzindo a burocracia nos processos
A Prefeitura de Cabo Frio registrou 76 pedidos de aprovação prévia on-line (APO) nos últimos 12 meses, totalizando 176, desde que o sistema foi implantado, em janeiro de 2021. O número representa um aumento médio mensal de 20% nos procedimentos realizados, no último ano, em relação ao período anterior. Os dados, fechados até o último mês de julho, significam o quanto a implantação da APO foi bem-sucedida, garantindo mais agilidade e reduzindo a burocracia nos processos de licenciamento de obras no município.
Inicialmente, o arquiteto ou engenheiro responsável elabora o projeto baseado na legislação municipal e o encaminha de forma digitalizada, juntamente ao pedido da APO, a documentação e a ficha de autodeclaração do terreno, pelo e-mail desenvolvimento@cabofrio.rj.gov.br. Após a aprovação do projeto digital, os trâmites terão prosseguimento no formato físico.
“Com o APO iniciada em 2021, o engenheiro ou arquiteto tem seu projeto aprovado por meio digital e quando ele vem na Prefeitura para abrir o processo administrativo físico, esse projeto já está com carimbo de aprovação prévia em relação às questões de arquitetura por meio digital. A aprovação prévia on-line trata análise urbanística do projeto e quando chega na fase do processo físico o processo vai passar pelos demais órgãos, dessa forma a aprovação definitiva fica muito mais rápido”, destaca o secretário adjunto de Desenvolvimento, Rafael Trindade.
Os profissionais interessados também podem tirar dúvidas sobre o licenciamento via APO, pelo link https://transparencia.cabofrio.rj.gov.br/arquivos/2032/LICENCIAMENTO%20DE%20EDIFICACOES%20E%20PARCELAMENTO___0000001.pdf.
O secretário adjunto de Desenvolvimento também destacou os benefícios de aderir ao formato híbrido de licenciamento.
“O setor de licenciamento desde 2021 vem buscando dar mais agilidade e simplificação ao trabalho, sendo uma boa prática de sucesso na desburocratização dos processos. Toda etapa de análise de arquitetura é feita pelo e-mail e obedece a procedimento próprio, que está no site da Prefeitura. Cada dia mais profissionais aderem à APO. Além de agilizar o processo, otimiza o trabalho dos profissionais, gera economia e é sustentável, pois não há a necessidade da impressão de tantos projetos, nem dos profissionais se locomoveram até a Prefeitura tantas vezes”, conclui Rafael Trindade.
O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Matheus Mônica, destacou a evolução no procedimento de aprovação e projetou os próximos passos.
“A APO dinamiza o processo, diminui o prazo de aprovação dos projetos e a emissão de licenças. A gente está caminhando para o processo de licenciamento digital”, vislumbra.
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano funciona na Rua José Bonifácio, 28, Centro, das 8h às 17h. Em Tamoios, o Protocolo funciona no Núcleo de Atendimento Integrado, na Avenida Independência, s/n.º, salas 11 e 12 – Shopping UnaPark. A unidade funciona das 9h às 17h.
