Prefeitura publica decreto que atualiza normas para o enfrentamento ao COVID-19 em Cabo Frio

Dentre as alterações, estão a extensão do horário de funcionamento do comércio na semana do Natal

Foi publicado nesta segunda-feira (21), o Decreto Municipal nº 6420, que atualiza as normas para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus em Cabo Frio.

As principais alterações são voltadas para o comércio. Por conta da semana do Natal, onde há muita procura da população pelas lojas em busca dos presentes, a partir da publicação do decreto e até quinta-feira (24), o comércio de rua poderá estender o horário de atendimento até as 23h. O decreto estabelece que, neste período, os shoppings podem funcionar 24 horas por dia. A partir do dia 25, os horários serão os mesmos previstos no decreto anterior, com os shoppings fechando às 23h.

O documento também libera o funcionamento dos passeios de barco e demais atividades náuticas, com capacidade de 50% da lotação.

O decreto, que tem validade por tempo indeterminado (com exceção dos horários diferenciados para o comércio até o dia 24), está disponível para consulta no Diário Oficial Eletrônico desta segunda-feira (21) na internet e pode ser acessado no link: http://bit.ly/decretocf6420

Últimas Notícias

Sua dúvida foi enviada com sucesso

As informações foram  enviadas para seu e-mail.

Sua Solicitação foi enviada com sucesso

As informações foram  enviadas para seu e-mail.

NOTA EXPLICATIVA: Nesta página estão detalhados os lançamentos feitos em nome de ANDRE LUIZ NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS, no Exercício de 2021 e MARLLON GOMES DA SILVA TEIXEIRA E OUTROS no Exercício de 2022, feitos de modo sumarizado.

Para consulta dos demais pagamentos de diárias clique em uma das opções abaixo. Após informar o ano desejado selecione a opção DESPESAS > DIÁRIAS.

Observação: nos períodos anteriores à 2021 os pagamentos desta espécie eram realizados por meio de Processo Administrativo de adiantamento e prestação de contas por força do Decreto 3.297/2005

Sua Denúncia foi enviada com sucesso

As informações foram  enviadas para seu e-mail.