Operação conjunta com a Fiscalização de Posturas ocorreu para apurar denúncias de irregularidades
O Procon de Cabo Frio realizou uma operação, nesta quinta-feira (26), para apurar denúncias de cobrança de consumação mínima por comerciantes na Praia do Peró. A ação nos estabelecimentos da orla também contou com a participação de agentes da equipe de Fiscalização de Posturas.
Ao todo, a ação resultou em cinco procedimentos, sendo duas constatações e três intimações. Quatro notificações foram feitas a quiosques e a outra, a um restaurante que, segundo as denúncias, cobrava R$ 400 de consumação mínima.
Segundo a secretária adjunta de Defesa do Consumidor, Claudia Tavares, as irregularidades foram confirmadas no local, com o depoimento de turistas. Os comerciantes notificados têm dez dias para se justificar e, após esse prazo, podem ser advertidos ou multados.
A secretária adjunta explicou que as ações de fiscalização são realizadas também na Praia do Forte, com a participação das equipes da Fiscalização de Posturas e da Guarda Municipal.
“O verão é uma época maravilhosa para os comerciantes de praia ganharem dinheiro. Mas eles têm que ter a consciência e lembrar de receber bem o turista e seguir a legislação vigente. O Procon está atuando em conjunto com a Fiscalização de Posturas e estamos presentes em todas as praias do município”, destacou.
As denúncias ao Procon podem ser feitas pelo telefone (22) 2645-4799 ou pelo e-mail procon@cabofrio.rj.gov.br. O Procon funciona na Rua Florisbela Rosa da Penha, nº 292, no Braga, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Em Tamoios, a sede do Procon fica no Shopping UnaPark, na Rodovia Amaral Peixoto, Bloco B, sala 4. O funcionamento é nas terças e quintas-feiras, das 9h às 16h.
