A Prefeitura de Cabo Frio está dando início às discussões para a revisão do Plano Diretor, mecanismo legal que regulamenta a ocupação territorial da cidade. A ideia é envolver toda a sociedade na discussão, com a realização de pesquisas e câmaras técnicas setorizadas com a participação da população, além da audiência pública que será realizada antes da elaboração do relatório final.
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Com foco na temática “A cidade que queremos”, a ideia, segundo o coordenador-geral de Planejamento, Paulo Massa, é envolver a população nas discussões de forma que o plano represente as necessidades da cidade, respeitando as peculiaridades de cada bairro.
“Estamos na fase de coleta de informações, e ninguém melhor do que a população para nos ajudar com isso. Faremos uma pesquisa online e também por entrevistas em campo, além reuniões setorizadas nos bairros da cidade, principalmente em Tamoios, que é um distrito que vem crescendo bastante. Com isso teremos condições de levantar algumas informações que vão, inclusive, nos ajudar durante todo o restante do processo, culminando com a realização da audiência pública”, explicou Paulo Massa.
Ainda segundo ele, outra ideia é envolver os alunos da rede municipal no processo, através da Secretaria de Educação. “Já temos uma reunião agendada com o secretário Alessandro Teixeira. Mas também vamos envolver outros setores como Turismo, Cultura, Meio Ambiente e até a Mobilidade”, explicou, lembrando que tudo será feito de forma democrática.
O Plano Diretor Municipal é um instrumento de condução do desenvolvimento do município nos seus aspectos econômico, físico e social. Desta forma, seu objetivo geral é promover a ordenação dos espaços habitáveis com a implantação de políticas, normas e planos de utilização do espaço territorial da cidade. A última Lei Complementar inserida no Plano Diretor Municipal foi em 2006, por isso a revisão que está sendo colocada em prática se faz necessária, envolvendo, além da população, entidades não governamentais ligadas aos setores de arquitetura, comércio e turismo, entre outros.