Os 1.800 sorteados pela Caixa Econômica Federal para o Programa Minha Casa Minha Vida, Empreendimento Monte Carlo, estão muito próximos de receberem as chaves dos apartamentos. Esta semana representantes da Prefeitura de Cabo Frio realizaram uma visita ao local com o objetivo de apresentar os equipamentos públicos (quadras, escolas, área de lazer, centro de convivência) para as equipes técnicas que irão realizar projetos sociais e de gestão patrimonial no residencial. As unidades devem ser entregues em março.
Atualização de cadastro do programa “Minha casa, minha vida”
termina na segunda (31)
A realização do sonho da casa própria, através do Minha Casa Minha Vida, é um conjunto de esforços entre diversos setores do poder executivo (Secretaria de Habitação, de Assistência Social e Coordenadoria de Convênios Públicos e Privados) com a Caixa Econômica Federal e a construtora Mello Azevedo. O modelo de gestão condominial e patrimonial que será aplicado no conjunto habitacional foi definido pela Portaria do Ministério das Cidades nº 518, de 8 de novembro de 2013.
A Enel, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica na região, já iniciou as ações para fornecimento de energia em todo o empreendimento, assim como a Prolagos também já iniciou a instalação das redes de água. Foram visitadas também as instalações da pré-escola e da escola de ensino fundamental construídas no empreendimento para atender aos futuros moradores do Minha Casa Minha Vida.
Segundo Cláudia Magalhães, coordenadora de Convênios Públicos e Privados da Prefeitura de Cabo Frio, a hora da entrega das chaves está chegando: “Estamos na reta final. Ainda esta semana a Prefeitura vai emitir o ‘habite-se’, logo em seguida a empresa Mello Azevedo vai protocolar o pedido de abertura das matrículas no Cartório para que a Caixa possa emitir os contratos a serem assinados pelos beneficiários. Estamos trabalhando para que a entrega das unidades seja realizada em março”, conta ela.
Claudia ressalta ainda que para que a entrega das chaves seja executada, é fundamental que os beneficiários mantenham seus cadastros com telefones atualizados, porque em breve a Prefeitura vai convocar os sorteados através dos Cras – Centros de Referências da Assistência Social. Nessa convocação serão informadas as datas de assinatura dos contratos e de entrega das chaves.
O Minha Casa Minha Vida não é assunto novo em Cabo Frio. Já são mais de 10 anos de trabalho. As articulações para implantação do programa começaram em 2009, no mandato anterior do prefeito Marquinho Mendes. Em 2012 foi deixada a parte administrativa totalmente organizada para a contratação da empresa, mas em janeiro de 2017, quando a atual gestão assumiu a Prefeitura, as Unidades Habitacionais estavam com apenas 24,20% de obra executada; a pré-escola com 10,17% da obra concluída, e a Escola de Ensino Fundamental com 28,10%, segundo levantamento divulgado pela Caixa Econômica Federal. Além disso, 1.354 cadastros de beneficiários foram aprovados pela CEF, e outros 482 não foram enviados por estarem incompletos.
