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Cultura Destaque Notícias

Conselho Municipal de Cultura convoca para reunião ordinária na próxima quarta-feira (2)

Reunião on-line é aberta à população

A reunião mensal do Conselho Municipal de Cultura (CMC) acontece on-line na próxima quarta-feira (2), às 19h. A convocação é feita pela Secretaria de Cultura e é aberta à população, para acompanhamento das pautas debatidas entre os conselheiros, representantes do poder público e da Sociedade Civil Organizada.

Os interessados em acompanhar a reunião podem pedir o link de acesso por meio do e-mail: cmc.conselhodecultura@gmail.com .

A pauta os conselheiros debaterão as atas das reuniões dos dias 5  e 12 de agosto e a Lei n º 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc). Além disso, será definida a pauta da próxima reunião e será tratado assuntos gerais.

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Cultura Notícias

Conselho Municipal do Patrimônio Cultural convoca para reunião extraordinária na próxima quarta-feira (2)

Reunião on-line é aberta à população

A reunião mensal do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (CMUPAC) acontece on-line na próxima quarta-feira (2), às 15h. A convocação é feita pela Secretaria de Cultura e é aberta à população, para acompanhamento das pautas debatidas entre os conselheiros, representantes do poder público e da sociedade civil organizada.

Os interessados em acompanhar a reunião podem pedir o link de acesso por meio do e-mail: cmupac.conselhodepatrimonio@gmail.com .

Na reunião serão discutidas sobre as deliberações da reunião anterior (Reunião Ordinária realizada no dia 12.08.2020); aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 12.08.2020; análise do valor histórico do denominado “Galpão do Sal” e votação do PA nº 17298/2017. Além disso, será definida a pauta da próxima reunião e será tratado assuntos gerais.

O link para acesso é: https://meet.google.com/hwy-oimb-vzh .

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Destaque Notícias Saúde

Cabo Frio recebe nova etapa de pesquisa para identificar contaminados por Covid 19

Ação é realizada pela Secretaria de Estado de Saúde

O município de Cabo Frio vai receber mais uma etapa da pesquisa para identificar, por amostragem, quantas pessoas foram infectadas pelo novo coronavírus. O projeto “Inquérito de Soroprevalência da Covid-19” busca descobrir pacientes assintomáticos . A pesquisa será realizada no Laboratório Municipal de Análises Clínicas, que fica em frente ao PAM de São Cristóvão, nos dias 2 e 3 de setembro.

O agendamento será feiro apenas pelo e-mail inqueritocovid19@gmail.com, de 8 às 17 horas, a partir do dia 31 de agosto. Os participantes receberão a confirmação da data e o horário de atendimento também por e-mail. Serão testadas, no máximo, 50 pessoas por dia. Os exames realizados serão testes rápidos e coleta de swab nasal.

Os voluntários deverão levar carteira de identidade e CPF. A ação é realizada pela Secretaria de Estado de Saúde, por meio da Subsecretaria de Vigilância em Saúde; Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (Lacen/RJ).

Para evitar aglomeração, os voluntários deverão comparecer no horário agendado, mantendo as recomendações sanitárias vigentes no município, como uso de máscaras. A pesquisa pretende estimar a real letalidade e identificar o número de suscetíveis ao vírus para direcionar novas estratégias para planejar a volta gradativa das atividades na cidade. O projeto já acontece em outras cidades do Estado.

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Destaque Gestão de Crise - Coronavírus

Boletim Gabinete de Gestão de Crise – 25/08

A Secretaria Municipal de Saúde informa que até esta terça-feira (25), foram registrados 2109 casos confirmados de coronavírus no município de Cabo Frio, que segue na Zona Laranja de Contaminação.

No total, 1776 pessoas já se recuperaram da doença no município.

Até o momento, 115 óbitos por Covid-19 foram registrados, sendo 64 homens e 51 mulheres.

Em relação à faixa etária, os óbitos se dividem desta forma:
até 30 anos – nenhum
de 31 a 40 anos – 3
de 41-50 anos – 4
de 51 a 60 anos – 27
de 61 a 70 anos – 32
de 71 a 80 anos – 25
acima de 80 anos – 24

A Prefeitura de Cabo Frio disponibiliza uma seção exclusiva com todo o conteúdo oficial sobre a situação do coronavírus na cidade: notícias, boletins, comunicados, notas e informativos. O link para acesso é: bit.ly/CovidEmCaboFrio.

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Destaque Gestão de Crise - Coronavírus

Boletim Gabinete de Gestão de Crise – 17/08

A Secretaria de Saúde informa que até esta segunda-feira (17), foram registrados 1756 casos confirmados de coronavírus no município de Cabo Frio, que segue na Zona Laranja de Contaminação.

Dos 41 leitos de UTI da rede municipal, 27 estão ocupados (com uma taxa de 65,9% de ocupação). Dos 117 leitos de enfermaria, 53 estão ocupados (com uma taxa de 45,3% de ocupação).

No total, 1597 pessoas já se recuperaram da doença no município.

Até o momento, 101 óbitos por Covid-19 foram registrados, sendo 55 homens e 46 mulheres.

Em relação à faixa etária, os óbitos se dividem desta forma:
até 30 anos – nenhum
de 31 a 40 anos – 3
de 41-50 anos – 4
de 51 a 60 anos – 23
de 61 a 70 anos – 29
de 71 a 80 anos – 19
acima de 80 anos – 23

A Prefeitura de Cabo Frio disponibiliza uma seção exclusiva com todo o conteúdo oficial sobre a situação do coronavírus na cidade: notícias, boletins, comunicados, notas e informativos. O link para acesso é: bit.ly/CovidEmCaboFrio.

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Meio Ambiente

Queimadas em vegetação atingem quase 40 mil metros quadrados no Peró

Desde o início do inverno, período mais propício para queimadas devido ao tempo seco, já foram registradas seis ocorrências no entorno da Praia do Peró

A Secretaria de Meio Ambiente divulgou nesta semana, um levantamento do número de queimadas no bairro Peró. No período de junho a agosto foram registrados, aproximadamente, 40 mil metros quadrados de área atingida por queimada, o equivalente a quatro campos de futebol. O fogo em vegetação está localizado dentro de Proteção Ambiental (APA) do Pau Brasil e do Parque Estadual Costa do Sol, no entorno da Praia do Peró.

A região é composta por uma fauna e flora rica e abundante. No local, é encontrado o formigueiro-do-litoral, uma ave que é endêmica das restingas de um pequeno trecho de Mata Atlântica, trecho que também envolve a área da Praia do Peró. Além de variedades de aves, também são encontrados répteis e outras espécies de pequenos mamíferos.

Segundo o secretário de meio ambiente, Mário Flávio Moreira, a principal causa das queimadas é a falta de conscientização do cidadão aliado ao período mais seco do ano, tornando propício o aumento do número de ocorrências.

“As pessoas vêm a praia, que pertence a área ambiental, e fazem churrasco em locais proibidos, jogam guimba de cigarro. Qualquer faísca, devido ao tempo seco, pode desenvolver uma queimada. Por isso, precisamos da conscientização de todos para proteger o meio ambiente”, explica o secretário.

O INEA e a Guarda marítima ambiental, com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente, fiscalizam o local, mas é muito importante a conscientização das pessoas para evitar a destruição da área.

A população pode contribuir para evitar essas ocorrências denunciando através do número de telefone 153.

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Destaque Gestão de Crise - Coronavírus Notícias Saúde

Secretaria de Estado de Saúde suspende pesquisa que identifica pessoas com Covid-19 em Cabo Frio

Próxima etapa de testes aconteceria nesta semana

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro suspendeu a pesquisa “Inquérito de Soroprevalência da Covid-19” em Cabo Frio. O motivo da suspensão não foi informado. A iniciativa busca identificar, por amostragem, quantas pessoas foram infectadas pelo novo coronavírus mesmo sem apresentar sintomas. Até o momento, três etapas do projeto já haviam sido realizadas no município.

A próxima fase de testes aconteceria na quarta (12) e na quinta-feira (13) no Laboratório Municipal de Análises Clínicas, que fica ao lado do PAM de São Cristóvão. Outras duas etapas também estavam previstas para acontecer. A ação é realizada pela Secretaria de Estado de Saúde por meio da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (Lacen/RJ).

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Administração Governo

Prefeitura de Cabo Frio é avaliada pelo Ministério Público como a segunda administração com o melhor Controle Interno do estado

MPRJ levou em consideração pontos como transparência e atendimento ao cidadão

A Prefeitura de Cabo Frio recebeu a nota 8.03 na segunda etapa do Projeto Edificando o Controle Interno, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo desse projeto é estimular a transparência nas ações do Poder Executivo, avaliando a eficácia de canais de acesso à população, como Controladorias, Ouvidorias, Corregedorias e Auditorias Internas.


O projeto que avalia a administração pública foi idealizado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, do MPRJ. Técnicos também monitoram periodicamente como os municípios incrementam dados que ajudem o controle interno.


O MPRJ analisa 7 quesitos, como transparência, auditoria, atendimento ao cidadão e controladoria, por exemplo. Também foram realizadas consultas nos Portais da Transparência, analisando a prestação de contas, por exemplo, por meio da Escala Likert.


O ranking 2020 do Projeto Edificando o Controle Interno, as autarquias estaduais e municipais também foram avaliadas. Das 45 analisadas em todo o Estado do Rio de Janeiro, a Consercaf (Companhia de Serviços de Cabo Frio) ficou na sexta posição, com nota 7.1. O Prefeito de Cabo Frio, Dr. Adriano Moreno, ressaltou a importância desse reconhecimento para o município.


“É com grande satisfação que, em dois anos de governo, eu consigo transformar uma prefeitura que tinha pouquíssima credibilidade e hoje está no patamar das prefeituras com maior grau de transparência. Isso é muito importante – não para o prefeito, mas para a cidade de Cabo Frio que ficou renegada, em segundo plano, durante muitos anos”, declarou o prefeito.


O relatório completo está no site do MPRJ: http://www.mprj.mp.br/documents/20184/1180942/RelatorioECI.html.

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Cultura Sem classificação

“Canal Aldir Blanc” auxilia artistas no cadastro para Lei Emergencial

Ferramenta, lançada nesta quarta (29), é exclusiva para a categoria e atendimento será das 8h às 20h

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Cultura de Cabo Frio (Secult), lança nesta quarta-feira (29) o “Canal Aldir Blanc”, que é um número de telefone (22) 99846.7519. A ferramenta é exclusiva para os artistas da cidade e tem por objetivo auxiliar a categoria no cadastro para a Lei Emergencial 14.017/2020. O atendimento acontece de segunda a sexta, das 8h às 20h, para artistas individuais, espaços e coletivos culturais, grupos ou instituições.

O cadastro é realizado desde o dia 6 de julho por meio de dois formulários distintos:
artistas individuais no link https://forms.gle/AVED4qaG95AY9vWY7 e grupos, instituições, espaços  e coletivos culturais em https://forms.gle/g2gwjuWQ2k45G3vo6.
Ambos estão disponíveis na página principal do site oficial da Prefeitura de Cabo Frio e no Facebook da Secult.

Para se cadastrar é necessário que os artistas tenham documentos como CPF, RG, comprovante de residência e comprovação de atuação na área de dois anos retroativos a 29 de junho de 2020. Já o segundo grupo precisa de CNPJ, MEI ou CPF do representante do espaço.

A data de pagamento do auxílio é de responsabilidade do governo federal e ainda não há previsão do repasse. Webconferências estão sendo realizadas semanalmente para alinhamento dos últimos detalhes e debate sobre decretos referentes ao repasse.

Entenda a Lei Aldir Blanc

A Lei Aldir Blanc 14.017/2020 forma um conjunto de ações para garantir renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais durante o período de pandemia da Covid-19. A aplicação da lei gera impacto de R$ 3 bilhões vindos do Fundo Nacional de Cultura apurado até 31 de dezembro de 2019.

Os benefícios são:

1. Renda emergencial de R$ 600 para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, por três meses consecutivos, podendo ser prorrogada;

2. Subsídio mensal entre R$ 3 mil e R$ 10 mil para a manutenção dos espaços culturais, com regras de transparência e prestação de contas e contrapartida voltada, prioritariamente, a alunos da rede pública, após a reabertura;

3. Pelo menos 20% do valor total (R$ 600 milhões) devem ser destinados a ações de fomento como editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos voltados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, produções audiovisuais, manifestações culturais, bem como para a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

Dentro do item 1, poderão receber a renda emergencial prevista na Lei os trabalhadores e trabalhadoras da cultura com atividades interrompidas e que comprovem: terem atuado social ou profissionalmente nas áreas artística e cultural nos 24 meses imediatamente anteriores à data de publicação desta Lei (26 de junho de 2020), comprovada a atuação de forma documental ou autodeclaratória; não terem emprego formal ativo; não serem titulares de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiários do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Programa Bolsa Família; terem renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários-mínimos, o que for maior; não terem recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70; estarem cadastrados, com a respectiva homologação, na forma do art. 7º, § 1º da Lei 14.017/2020 e não serem beneficiários do auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.

Estão dentro do item 2: pontos e pontões de cultura; teatros independentes; escolas de música, de capoeira e de artes e estúdios, companhias e escolas de dança; circos; cineclubes; centros culturais, casas de cultura e centros de tradição regionais; museus comunitários, centros de memória e patrimônio; bibliotecas comunitárias; espaços culturais em comunidades indígenas; centros artísticos e culturais afrodescendentes; comunidades quilombolas; espaços de povos e comunidades tradicionais; festas populares, inclusive o Carnaval e o São João, e outras de caráter regional; teatro de rua e demais expressões artísticas e culturais realizadas em espaços públicos; livrarias, editoras e sebos; empresas de diversões e produção de espetáculos; estúdios de fotografia; produtoras de cinema e audiovisual; ateliês de pintura, moda, design e artesanato; galerias de arte e de fotografias; feiras de arte e de artesanato; espaços de apresentação musical; espaços de literatura, poesia e literatura de cordel; espaços e centros de cultura alimentar de base comunitária, agroecológica e de culturas originárias, tradicionais e populares; outros espaços e atividades artísticos e culturais validados nos cadastros.

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Destaque Fazenda Notícias

IPTU: contribuinte tem até sexta (31) para pagar parcelas vencidas sem multa

Isenção dos juros vale para guias vencidas entre fevereiro e julho

Termina nesta sexta-feira (31) o prazo para pagamento do IPTU (Imposto Predial Territorial e Urbano) 2020 sem a cobrança de juros ou multas. A isenção concedida pela Prefeitura de Cabo Frio vale para quem quitar, em cota única, as parcelas do imposto que venceram entre os meses de fevereiro e julho deste ano.

As guias para pagamento do IPTU podem ser emitidas via internet, no site da Secretaria de Fazenda: http://fazenda.cabofrio.rj.gov.br/iptu/ ou retiradas na própria secretaria, na rua Major Belegard, 395, no Centro. O horário de funcionamento é de 9h às 17h.

Para imprimir o boleto no site basta clicar em “IPTU” na aba de serviços, e depois em “clique aqui” no banner que aparece na parte superior do site. Na janela que será aberta, é só escolher a opção “Segunda Via IPTU” e escolher as parcelas a serem quitadas.

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Destaque Notícias Saúde

Terceira etapa de pesquisa por amostragem de incidência de Covid 19 acontece em Tamoios

Ação acontece nesta segunda (27) e terça (28) no ESF de Samburá

Cabo Frio participa de uma pesquisa para identificar por amostragem quantas pessoas foram infectadas pelo novo coronavírus. O projeto “Inquérito de Soroprevalência da Covid-19” busca descobrir qual a relação entre contaminação e pacientes assintomáticos e será realizado em seis etapas. A terceira fase acontece nesta segunda (27) e terça-feira (28) no ESF de Samburá, em Tamoios. Os exames realizados serão teste rápido, coleta de sangue e coleta de swab nasal.

Em cada etapa são feitas 100 coletas, que deverão ser pré-agendadas pelo telefone 0800 022 1160, em horário comercial, das 8 às 17h.  As duas primeiras fases foram realizadas no Laboratório Municipal de Análises Clínicas, em São Cristóvão e no Hospital Municipal Otime Cardoso dos Santos, no Jardim Esperança.

O público-alvo são pessoas com idade acima de 18 anos, com sintomas gripais ou não. Os voluntários deverão levar carteira de identidade e CPF. A ação é realizada pela Secretaria Estadual de Saúde, por meio da Subsecretaria de Vigilância em Saúde; Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (Lacen/RJ).

Para evitar aglomeração, os voluntários deverão obedecer ao horário de agendamento, mantendo as recomendações sanitárias vigentes no município, como uso de máscaras. A pesquisa pretende estimar a real letalidade e identificar o número de suscetíveis ao vírus para direcionar novas estratégias para planejar a volta gradativa das atividades na cidade. O projeto já acontece em outras cidades do Estado.

Cronograma

3ª Etapa

Dias: 27 e 28 de julho

Local: ESF Samburá, em Tamoios.

4ª Etapa

Dias: 12 e 13 de agosto

Local: Laboratório Municipal de Análises Clínicas, ao lado do Pronto Atendimento Médico (PAM), em São Cristóvão.

5ª etapa

Dias: 26 e 27 de agosto

Local: Hospital Municipal Otime Cardoso dos Santos (HMOCS), no Jardim Esperança.

6ª etapa

Dias: 8 e 9 de setembro

Local: ESF de Samburá, em Tamoios.

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Destaque Governo Notícias Saúde

PAM de Santo Antônio é entregue à população de Tamoios

Atendimento retorna na segunda (27) com endocrinologia, cardiologia e clínica geral

Nesta sexta-feira (24), o prefeito, Dr. Adriano Moreno, e o secretário de Saúde, Iranildo Campos, devolveram o PAM de Santo Antônio aos moradores de Tamoios. A unidade, que estava em reformas, volta ao atendimento à população a partir da próxima segunda, dia 27, nas especialidades de endocrinologia, cardiologia e clínico geral.

“Vivemos um momento difícil com a pandemia, então é importante que possamos acolher os moradores e oferecer melhores condições de trabalho aos nossos servidores. O distrito tem prioridade em nossa administração mesmo diante de uma queda gigantesca na arrecadação, diferente de outras administrações que sempre ignoraram o cabo-friense que vive aqui. Melhorar a saúde é a realização de um sonho e para isso conto com toda equipe comprometida em fazer o bem. Nada resiste ao trabalho”, afirmou o prefeito.

O posto recebeu pintura, novos bancos, cadeiras mais confortáveis, troca da parte elétrica, conserto no telhado, equipamentos de informática para administração, consertos nas janelas e reforma nos consultórios. A estimativa é de que até o fim do mês sejam instalados uma televisão na recepção bem como um filtro de água potável. A medida é para oferecer mais conforto à população e gerar economia aos cofres públicos na compra de galões de água, respectivamente.

“Os moradores vão encontrar um posto totalmente diferente, com mais conforto, mais comodidade e isso é motivo de muita alegria. Perdemos alguns médicos por causa da pandemia e a partir de agosto teremos dois novos psiquiatras, o que é muito bom”, informou a dra. Andiara Braga, diretora médica da unidade, destacando que o atendimento acontecerá de forma controlada por conta da pandemia.

Segundo ela, o PAM fará atendimento restrito com prioridade para as pessoas que estão aguardando evitando aglomerações.

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Cabo Frio recebe 10 respiradores para o combate à Covid-19

Equipamentos foram doados pela Prefeitura do Rio e vão para rede pública de Saúde

A Prefeitura de Cabo Frio recebeu nesta semana a doação de 10 respiradores mecânicos, que serão usados no tratamento de pacientes com Covid 19 e para reforçar a rede pública municipal. Os equipamentos foram doados pelo prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, na quarta-feira (22).

De acordo com o prefeito de Cabo Frio, Dr. Adriano Moreno, atualmente as unidades de saúde de Cabo Frio contam com 36 respiradores próprios, além de outros 10 que foram alugados para o tratamento de pacientes que contraíram o novo coronavírus e evoluíram para a forma mais grave da doença.

“Cabo Frio já tinha 36 respiradores, que estavam alocados nos hospitais da Mulher e Otime Cardoso dos Santos, no Jardim Esperança e nas UPAs de Tamoios e do Parque Burle. Quando abrimos o Hospital Unilagos, que é referência no tratamento do Covid, optamos por alugar 10 respiradores, pois o aparelho estava escassez no Brasil e com o preço muito alto, chegando a custar até R$ 140 mil cada unidade”, declarou o prefeito Dr. Adriano Moreno, que completou: “com essa aquisição agora dos 10 respiradores ficamos numa situação mais confortável”.

Dos 10 respiradores que chegam com a doação, quatro serão instalados no Hospital Unilagos. Os outros serão destinados ao Hospital Otime Cardoso dos Santos, no Jardim Esperança, Hospital da Mulher, UPAs do Parque Burle e de Tamoios.