Em três meses, Prefeitura acelera trâmites da administração pública

Sistema rotativo e remoto implementado em Secretarias e Coordenadorias aumenta despachos municipais em período de pandemia

Nos últimos três meses, a Prefeitura de Cabo Frio acelerou os trâmites da administração municipal a partir da implementação do sistema rotativo e remoto de trabalho, adotado em vários setores do executivo durante o período de pandemia do novo coronavírus. Somente a Secretaria de Fazenda registrou aumento considerável de despachos, especialmente nos setores da Dívida Ativa, com quase 10 mil, e do Geoprocessamento e de Tecnologia da Informação (TI), com 16 mil. A medida foi adotada como forma de manter as atividades do serviço público sem, no entanto, descuidar das ações previstas nos decretos municipais de prevenção e combate à Covid-19.

“A finalidade da medida é garantir a produtividade e a qualidade do serviço público nesse período, mas, ao mesmo tempo, estamos nos preparando para que os aprendizados que temos tido na quarentena sejam aplicados na retomada, já que o trabalho remoto se mostrou produtivo e efetivo. Mesmo com o afastamento social, a diminuição da carga horária e o revezamento de funcionários conseguimos manter e até acelerar os serviços prestados à população”, avaliou Clésio Guimarães, secretário de Fazenda de Cabo Frio.

Secretarias como Administração, Governo, Desenvolvimento da Cidade e Coordenadorias, como a de Comunicação, entre outras, também têm atuado no mesmo sistema rotativo ou remoto, conforme as necessidades de cada órgão. Em relação à Fazenda, os setores de Geoprocessamento e Tecnologia da Informação (TI) tiveram cerca de mil processos de revisão e de lançamentos foram solucionados, além de 15 mil contribuintes consolidados para o sistema de cobrança da Dívida Ativa com lançamento de informações como CPF, CNPJ, endereço e outros elementos cadastrais inseridos na base de dados.

“Devido ao sistema remoto de trabalho, 10 projetos de loteamentos foram vetorizados no software auto-cad, o que auxilia na identificação das áreas do município. Em atendimento a demanda da equipe de Fiscalização de Obras elaboramos um mapeamento de todas as inscrições, e seus respectivos proprietários, para possibilitar aos fiscais a emissão de autos de infração. Essas informações podem ser exploradas pelos agentes utilizando ferramenta de georreferenciamento por meio de um smartphone”, explicou Gustavo Caetano, responsável pelo setor de Geoprocessamento.

De acordo com a superintendente Patrícia Reis, o setor da Dívida Ativa analisou 1.496 processos; enviou 786 cartas de cobrança por e-mail e preparou 7.508 Certidões de Dívida Ativa (CDA) e, para ela, com “o aumento da produção conseguimos agilizar em grande escala os processos administrativos”.

O setor de Cadastro/IPTU também se beneficiou das medidas implementadas pelo governo municipal e diversos processos já foram analisados ou estão em fase de conclusão como contestação, solicitação, revisão, cancelamentos, transferências e nome de benfeitoria, implantações e exigências. Segundo Joice Dutra, responsável pelo departamento, a junção do sistema de trabalho rotativo com o home office foi fundamental nestes tempos de pandemia.

“Dez funcionários foram alocados no setor, dos quais três ficam no atendimento e os demais no trabalho interno e dão suporte, alternadamente, no horário de almoço daqueles que ficam no balcão. É significativa tramitação dos processos neste perído”, enfatizou Joice.

Últimas Notícias

NOTA EXPLICATIVA: Nesta página estão detalhados os lançamentos feitos em nome de ANDRE LUIZ NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS, no Exercício de 2021 e MARLLON GOMES DA SILVA TEIXEIRA E OUTROS no Exercício de 2022, feitos de modo sumarizado.

Para consulta dos demais pagamentos de diárias clique aqui. Após informar o ano desejado selecione a opção DESPESAS > DIÁRIAS.

Observação: nos períodos anteriores à 2021 os pagamentos desta espécie eram realizados por meio de Processo Administrativo de adiantamento e prestação de contas por força do Decreto 3.297/2005