Fiscalização orienta e combate comércio ilegal nas praias de Cabo Frio

Fiscais abordam vendedores para explicar sobre as regras, e, em caso de necessidade, realizam a apreensão de materiais irregulares

Como parte do ordenamento das praias de Cabo Frio para o verão, a Prefeitura realiza diariamente operações de orientação e combate ao comércio ilegal nas praias da cidade. Os fiscais abordam os vendedores para explicar sobre as regras, e, nos casos necessários, realizam a apreensão de materiais irregulares.

Nesta semana foram recolhidas, na Praia do Forte, 270 camisas, 39 guarda-sóis, 59 viseiras, 20 redes, 5 churrasqueiras, além de 12 mesas e 8 cadeiras.

Para retirar o material, é preciso comparecer na sede da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, na Rua Florisbela Rosa da Penha, 292, no Braga, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h às 17h.

As ações são realizadas pelas equipes do Grupamento de Praia e Fiscalização de Posturas. De acordo com o coordenador geral de Licenciamento e Fiscalização, Paulo César Alves, a autorização para trabalhar é exigida para todas as pessoas que estiverem comercializando produtos ou alimentos na areia.

“Durante o último ano fizemos o cadastramento de todos os ambulantes que atuam nas praias de Cabo Frio, dando prioridade para os que são moradores da cidade. Nossas equipes de fiscalização estão atentas aos trabalhadores que estão com o crachá obrigatório”, disse Paulo César.

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NOTA EXPLICATIVA: Nesta página estão detalhados os lançamentos feitos em nome de ANDRE LUIZ NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS, no Exercício de 2021 e MARLLON GOMES DA SILVA TEIXEIRA E OUTROS no Exercício de 2022, feitos de modo sumarizado.

Para consulta dos demais pagamentos de diárias clique em uma das opções abaixo. Após informar o ano desejado selecione a opção DESPESAS > DIÁRIAS.

Observação: nos períodos anteriores à 2021 os pagamentos desta espécie eram realizados por meio de Processo Administrativo de adiantamento e prestação de contas por força do Decreto 3.297/2005

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