A Prefeitura de Cabo Frio realiza na próxima terça-feira (1º) o seminário de lançamento da revisão do Plano Diretor. O encontro acontecerá às 10h no cinema do Shopping UnaPark, em Tamoios.

Durante todo o mês de setembro foram realizadas oficinas de mobilização com diversos segmentos da sociedade. Agora chegou a vez de promover os trabalhos de Leitura Comunitária e Seminários Temáticos junto à população e sociedade civil organizada para debater sobre a cidade e criar temas prioritários para o Novo Plano Diretor.

No evento será apresentada a agenda com as datas dos próximos seminários e o lançamento da campanha “A cidade que temos, a cidade que queremos”, que tem o objetivo de promover a participação democrática entre a população e Poder Público.

“O plano diretor será mais um marco do desenvolvimento socioeconômico de Cabo Frio. O nosso objetivo é reorganizar, dar dignidade e diretriz para a cidade. Entendemos que o processo não é imediato, estamos preparando para o futuro. Por isso, a participação popular é importante nesse momento pois, só assim, podemos fazer de forma democrática a construção dos rumos do município ”, diz o prefeito Dr. Adriano Moreno.

O Plano Diretor

O Plano Diretor é um instrumento de desenvolvimento do município nos seus aspectos econômico, físico e social para promover a ordenação dos espaços habitáveis com a implantação de políticas, normas e planos de utilização territorial da cidade. A última lei complementar inserida no Plano Diretor Municipal foi em 2006, por isso a revisão é necessária, envolvendo ainda, além da população, entidades não governamentais ligadas aos setores de arquitetura, comércio e turismo, entre outros.
O Plano Diretor Municipal está sendo elaborado pela superintendência que está vinculada à coordenadoria Geral de Planejamento e Desenvolvimento, dentro da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade. Essas leis incluem código de obras, zoneamento, parcelamento de solo, limites do município e abairramento (divisão de bairros). A meta é que no próximo ano o governo remeta à Câmara o projeto de lei para instituição do plano, bem como suas leis complementares.