No período foram mais de 400 ocorrências frutos de operações regulares em diversos pontos do primeiro e do segundo distrito da cidade
A fim de ordenar o município para moradores, turistas e empresários, a gestão do prefeito Dr. Adriano Moreno vem realizando operações regulares em vários pontos de Cabo Frio desde o início do governo em julho de 2018. Até o momento as ações resultaram em 431 ocorrências entre notificações e apreensões de materiais/produtos/objetos diversos. Na terça (07) representantes da prefeitura se reuniram mais uma vez para tratar da intensificação das ações no Boulevard Canal e em demais locais com grande movimento de público na cidade.
“Faremos uma ação integrada junto com a Polícia Militar para garantir ordenamento e a tranquilidade dos frequentadores desses locais e também dos próprios comerciantes. A cidade tem que ser boa para todos”, afirmou o prefeito.
Ao todo as ações regulares da Coordenadoria-Geral de Licenciamento e Fiscalização de Posturas (Cogelfip) apreenderam 101 equipamentos de som, uma das principais queixas de moradores e comerciantes; e 110 churrasqueiras de queijo coalho, cujo descarte irregular do carvão remanescente era feito diretamente na natureza, o que é considerado crime ambiental. Também já foram recolhidos materiais/objetos como tendas, freezers, barracas, cadeiras, carrocinhas, placas de publicidade em local irregular, além de retirada de objetos que impediam o livre acesso de vias públicas.
De julho até agora foram realizadas cerca de 21 operações, a maior parte durante o início da alta temporada, que vai do fim de dezembro e, neste ano, seguiu até o dia 12 de março. Também foram feitas ações durante o último feriadão, da Semana Santa e do Dia de São Jorge. Somente esse ano já foram feitas nove operações. Os pontos de maior movimentação em Cabo Frio são: Boulevard Canal, Rua 13 de Novembro, Rua Meira Júnior e Avenida Nilo Peçanha, no Centro de Cabo Frio; Rua Porto Alegre. Em Tamoios, os locais de maior movimento são Rua Orlando Bragança e Quinta Avenida, em Unamar; no bairro Santo Antônio; no bairro Centro Hípico
O Boulevard Canal e outras ruas do Centro, como a 13 de Novembro e a Meira Júnior, são alvo de ações frequentes de ordenamento do poder público municipal desde antes da alta temporada. De novembro até hoje, foram realizadas pelo menos dez grandes operações no Canal e nas imediações. Entre fevereiro e março, datas das duas últimas ações no local, foram apreendidas 35 motos e oito carros.
Atuação irregular de ambulantes também é alvo de operações
Em relação aos ambulantes, 46 pessoas que atuavam de forma irregular nas praias e ruas da cidade foram retiradas destes locais de dezembro a janeiro deste ano. Do total, 11 apresentaram crachás falsos para a equipe de fiscalização, enquanto os demais estavam com a licença de trabalho vencida.
A ação faz parte dos esforços da Coordenadoria para melhor organizar o espaço urbano. No ano passado, foram abertos três períodos de recadastramento de vendedores ambulantes, amplamente divulgados pelas mídias da Prefeitura e imprensa em geral. Ao fim do processo, o número de licenças concedidas caiu de 6 mil para 2 mil. Desde 2014, não era feito cadastramento de vendedores ambulantes no município.
Ações de ordenamento colaboram com arrecadação
Com as operações regulares da Cogelfip por toda a cidade o município teve um saldo positivo para além do ordenamento. As medidas colaboraram para a arrecadação de mais de dois milhões (R$ R$ 2.080.611,04) com o pagamento de taxas previstas no Código Tributário do Município (Lei Complementar nº 02/2002).
O montante engloba valores cobrados com a abertura de processos, taxa de publicidade e taxa de uso de solo, entre outros. No primeiro distrito, com as ações de regularização, o município arrecadou R$ 1.481.581,00 em pouco mais de oito meses. Já em Tamoios, foram arrecadados R$ 599.030,04.
“O trabalho legalizado é bom para todo mundo, tanto para o comerciante, que tem a garantia de que exercerá sua atividade sem qualquer problema, quanto para o poder público, que tem nesse processo de legalização uma fonte de receita, conforme previsto na lei”, comentou o coordenador-geral de Posturas, Alexandre Lopes.
Apreensões se transformam em doações
As operações regulares da Cogelfip se transformaram em doações para escolas municipais, para a Apae e para a Secretaria de Cultura. Os equipamentos foram doados após não terem sido retirados pelo proprietários dentro do prazo de três meses, conforme rege a legislação municipal. Na terça (07) dois equipamentos foram entregues para a Cultura. Nesta quarta (08) a Apae recebeu diversas caixas de som.
No fim do ano passado, Superintendência de Posturas de Tamoios doou 200 quilos de alimentos para Escola Municipal de Educação Infantil Professora Ana Pereira Gonçalves; Creche Escola Maria Quitéria da Costa Ribeiro, em Unamar, além da Apae do distrito. O material é resultado de uma apreensão realizada pelos fiscais no combate à prática irregular de exposição de produtos na calçada.
Também nesta quarta, representantes do governo participaram de uma reunião na Acia que teve por objetivo discutir em conjunto com representantes de diversos segmentos da sociedade civil as medidas pertinentes ao ordenamento do município.
