Prefeitura de Cabo Frio entrega reforma de Praça da Passagem à população nesta sexta-feira (23)

Obras foram executadas por meio de contrapartida financeira, por um empreendimento imobiliário

A Prefeitura de Cabo Frio vai entregar à população, completamente reformada, a Praça Luiz Antônio Sampaio Neto, na Passagem, em solenidade marcada para esta sexta-feira (23), às 16h. As obras foram executadas por meio de contrapartida financeira por um empreendimento imobiliário licenciado no município.

A Outorga Onerosa do Direito de Construir é um instrumento urbanístico que, no Brasil, é previsto no Estatuto da Cidade e, no município de Cabo Frio, é estabelecido pelo Plano Diretor. O instrumento foi regulamentado por meio da Lei n° 3.166, de 7 de outubro de 2019, e a iniciativa é aplicada pela Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano.

A reforma da praça teve início na segunda quinzena do mês de julho e foi realizada pela Gerplan Engenharia.

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