MAIS VALIA: Cabo Frio começa o processo de regularização de imóveis comerciais e residenciais
Proprietários poderão ter até 20% de desconto ao celebrar o Termo Administrativo de Ajustamento de Conduta Moradores de Cabo Frio que iniciaram obras sem autorização, ou que estejam em desacordo com a legislação urbanística em vigor, podem regularizar a situação do imóvel residencial ou comercial junto a Prefeitura de Cabo Frio, por meio do pagamento […]
Prefeitura de Cabo Frio oficializa a revisão do Plano Diretor do município
Solenidade marcou o encerramento dos trabalhos de revisão e promoveu a entrega de edições especiais do documento A Prefeitura de Cabo Frio realizou cerimônia para marcar o encerramento da revisão do Plano Diretor do município. A solenidade aconteceu nesta sexta-feira (23), no Palácio das Águias, no Centro, e foi marcada pela entrega de edições especiais […]
Prefeito de Cabo Frio sanciona revisões do Plano Diretor, Código de Obras e Sistema de Assuntos Fundiários
Leis que passaram por revisão, consultas públicas, audiências públicas e aprovação do Legislativo foram sancionadas pelo prefeito José Bonifácio O prefeito de Cabo Frio, José Bonifácio Ferreira Novellino, sancionou nesta semana as leis do Plano Diretor, do Código de Obras e Edificações e do Sistema Municipal de Assuntos Fundiários. As leis sancionadas são importantes e […]
Prefeito de Cabo Frio entrega Projeto de Lei de Revisão do Plano Diretor para a Câmara Municipal
Documento agora segue para tramitação no Poder Legislativo Municipal O prefeito de Cabo Frio, José Bonifácio, entregou o Projeto de Lei que institui o novo Plano Diretor do município ao presidente da Câmara Municipal, vereador Miguel Alencar. O encontro realizado nesta quarta-feira (21) também teve a presença da secretária municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, […]
Prefeitura de Cabo Frio entrega reforma de Praça da Passagem à população nesta sexta-feira (23)
Obras foram executadas por meio de contrapartida financeira, por um empreendimento imobiliário A Prefeitura de Cabo Frio vai entregar à população, completamente reformada, a Praça Luiz Antônio Sampaio Neto, na Passagem, em solenidade marcada para esta sexta-feira (23), às 16h. As obras foram executadas por meio de contrapartida financeira por um empreendimento imobiliário licenciado no […]
Cabo Frio reabre prazo para consulta pública de Lei Complementar sobre Sistema Municipal de Assuntos Fundiários
A Prefeitura de Cabo Frio reabriu o prazo para a consulta pública da minuta do Projeto de Lei sobre o Sistema Municipal de Assuntos Fundiários, referente às Leis Complementares do município. A mudança de data foi divulgada no Edital/SECPLADUR Nº 3, publicado na última sexta-feira (10), no Diário Oficial Nº 281, disponível no site da Prefeitura.
Conselho do Plano Diretor elege novos membros para comissão técnica
O Conselho Municipal do Plano Diretor (Consepla) de Cabo Frio, elegeu, nesta quarta-feira (14), os novos membros da comissão de análise técnica das leis complementares ao Plano Diretor, entre eles Juarez Lopes, representando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento; Isabella Martins, da Secretaria de Mobilidade Urbana; Felipe Araújo, representante da Associação de Arquitetos e Engenheiros da Região dos Lagos (Asaerla); e Martha Rocha, da Associação de Hotéis e Turismo de Cabo Frio.
Prefeitura de Cabo Frio abre consulta pública para revisão das leis complementares ao Plano Diretor
Nesta quarta-feira (14) a Prefeitura de Cabo Frio dá início a uma nova etapa da revisão do Plano Diretor. Será às 14h30, através de uma reunião online do Conselho Municipal do Plano Diretor. Durante esta fase, as minutas permanecem no Conselho para tramitar nas comissões de revisão das leis. Em seguida, serão encaminhadas para avaliação dos conselheiros, que emitirão o parecer.
