Prefeitura de Cabo Frio vai participar de seminário da Firjan sobre acessibilidade e sustentabilidade

Encontro, que acontece na quarta (06), das 8h30 às 15h, vai apresentar projetos inclusivos

Tornar as cidades mais inclusivas e sustentáveis é um desafio para toda a sociedade civil. Para discutir sobre o tema, a Prefeitura de Cabo Frio participa do seminário “Transformando Cidades (+acessíveis, +sustentáveis)”, que acontece na próxima quarta (06), das 8h30 às 15h, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

O município será representado pela Superintendência de Políticas Públicas para Pessoa com Deficiência e, de acordo com os organizadores, “especialistas apresentarão projetos de sucesso que contribuíram para que cidades transformassem seus ambientes em locais mais acolhedores, inteligentes e sustentáveis para todas as pessoas”.

“A participação é importante porque tudo relacionado à pessoa com deficiência precisa contar com a nossa participação. Então, o convite para o seminário se trata de trazer nosso olhar sobre o que precisamos, o que utilizamos. E não apenas sobre nós, mas sobre todas as pessoas, já que a Lei Brasileira de Inclusão contempla pessoas com deficiência física, auditiva, visual, intelectual, idosos, obesos e gestante. Então, um espaço público acessível é importante para todas as pessoas”, afirmou Idalina Araújo, superintendente de Políticas Públicas para Pessoa com Deficiência.

Segundo Idalina, o município participa ativamente das discussões sobre cidade acessível desde 2019, mesma época em que a superintendência foi criada e que foi assinado o termo de compromisso entre o governo municipal e a Firjan. Desde então, os debates contaram com a participação das Secretarias de Obras, Mobilidade Urbana e Planejamento, além da sociedade civil e associações de pessoas com deficiência.

Ano passado, o prefeito José Bonifácio assinou uma carta de intenções com a Firjan renovando o “Programa Calçada Acessível”, que prevê facilitar o acesso aos espaços públicos por todas as pessoas, especialmente as de mobilidade reduzida ou com deficiência.

Manual de calçada acessível dispõe sobre regras de acessibilidade

Uma das etapas do programa da Firjan consistiu num workshop realizado ano passado, com membros do governo municipal, para que vivenciassem na prática, com bengalas, cadeiras de rodas e vendas nos olhos, a experiência da acessibilidade com as dificuldades enfrentadas diariamente por pessoas que têm dificuldade de locomoção e deficiência visual.

Além disso, o programa também prevê a elaboração de um manual técnico sobre calçadas com orientações em relação à construção de novas calçadas e readequação das antigas. O documento está em fase de readequação por conta de mudança na lei e para atender aos critérios de exigência da Firjan.

O manual prevê normas sobre a textura dos pisos, largura máxima e mínima do passeio, inclinação e local adequado para instalação de rampas de acesso, faixas de pedestres, uso de pisos táteis, canteiros, entre outros.

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NOTA EXPLICATIVA: Nesta página estão detalhados os lançamentos feitos em nome de ANDRE LUIZ NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS, no Exercício de 2021 e MARLLON GOMES DA SILVA TEIXEIRA E OUTROS no Exercício de 2022, feitos de modo sumarizado.

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Observação: nos períodos anteriores à 2021 os pagamentos desta espécie eram realizados por meio de Processo Administrativo de adiantamento e prestação de contas por força do Decreto 3.297/2005

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