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Prefeitura de Cabo Frio intensifica operações de ordenamento da cidade durante o feriadão

Desobstrução de calçadas, fiscalização de bares e restaurantes, proibição da entrada de veículos irregulares

Ampliando os reforços de fiscalização na cidade por conta do feriado nacional da Independência, equipes da Prefeitura de Cabo Frio intensificaram as ações em vários pontos da cidade. Com objetivo de ampliar as áreas destinadas à circulação de pedestres, agentes da Fiscalização de Posturas realizaram uma operação no bairro do Peró neste sábado (4).

A ação foi para coibir o uso indevido das calçadas por parte de alguns comércios que funcionam na Avenida Marlin, e que utilizam a via pública para a exposição de bebidas e isopores com gelo. Seis estabelecimentos foram notificados para retirada imediata dos objetos expostos, sob pena de apreensão de produtos e equipamentos que estiverem em desacordo com as normas.

“Nossas equipes vão atuar durante todo o feriado prolongado com o objetivo de garantir a ordem. Estamos monitorando, filmando e fotografando tudo. A partir daí tomaremos as providências necessárias, que podem ser a suspensão da licença ou do alvará de funcionamento. Neste final de semana estamos intensificando a fiscalização e seguiremos para outros bairros do município. Esperamos contar com a consciência e colaboração dos comerciantes, e de toda a população, para mantermos uma cidade mais organizada”, afirmou o coordenador Geral de Posturas e Licenciamento, Paulo César Pereira Alves.

TRANSPORTE IRREGULAR E FISCALIZAÇÃO DE BARES E RESTAURANTES

Desde sexta-feira (3), equipes das Secretarias de Mobilidade Urbana, e de Direitos Humanos e Segurança de Cabo Frio, com apoio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, estão atuando nas duas principais vias de entrada na cidade (Wilson Mendes e América Central) com o objetivo de impedir o acesso de ônibus, micro-ônibus e vans de turismo que não têm permissão para entrar e permanecer na cidade durante o feriado.

Reforçando as ações de combate ao descumprimento das normas preventivas de combate à Covid-19, uma força tarefa também está atuando na fiscalização de bares, restaurantes e casas noturnas da cidade. A operação verifica se os estabelecimentos cumprem as determinações de espaçamento entre as mesas, capacidade de lotação, e encerramento das atividades à meia noite, além da perturbação do sossego após às 22h. A ação, que acontece de forma rotineira, foi intensificada durante o feriado prolongado da Independência.

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Visita técnica começa a definir ordenamento de canoas havaianas na Passagem e no São Bento

Representantes da Coordenadoria-Geral de Meio Ambiente, da Guarda Marítima e Ambiental e da Secretaria de Turismo fizeram nesta quarta-feira (22) a primeira visita técnica para o ordenamento das canoas havaianas na Passagem e no São Bento. A medida vai permitir a racionalização do espaço para que ele seja usado tanto pelos desportistas quanto por outros freqüentadores.

A idéia é reduzir em 50% a área atualmente tomada pelas canoas para tornar o local misto para a atividade física e de acesso para os banhistas. Com o ordenamento, ganham os praticantes da modalidade que cresce rapidamente na cidade, sem deixar de garantir a integridade do meio ambiente local.

“Estamos fazendo esse ordenamento para que o morador e o turista tenham melhor acesso a essas áreas, que são tão bonitas. Queremos melhorar a qualidade de vida para as pessoas que frequentam esse espaço”, explica o coordenador-geral de Ordem Pública, Fábio Carvalho.

O processo de ordenamento prevê o licenciamento ambiental tanto na esfera municipal, que já está em curso, como nas instâncias estadual e municipal. Um estudo de capacidade está em andamento para levantar quantas embarcações ficarão nos dois locais. Em um segundo momento, serão colocados cavaletes padrão onde as canoas vão ficar suspensas de modo a não prejudicar a vegetação rasteira. Também está previsto o plantio de ipomeias e outras plantas nativas para restaurar o local.

“Essa medida de ordenamento é muito importante para garantir a qualidade da praia e o cuidado com o ecossistema local”, afirma o coordenador-geral de Meio Ambiente, Mario Flavio Moreira.

Será marcada uma nova visita técnica de um biólogo da Coordenadoria de Meio Ambiente e de um engenheiro florestal para avaliar o impacto na área. O planejamento das ações de ordenamento acontece há meses em diálogo constante com as autoridades envolvidas na questão e os praticantes da modalidade.

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COMSERCAF Destaque

Prefeitura inicia ordenamento do Boulevard Canal

A Prefeitura inicia nesta sexta-feira (10), o ordenamento do Boulevard Canal. A ação começa com um mutirão da Comsercaf. Desde as 7h, uma equipe de 35 funcionários, com o auxílio de três caminhões, quatro roçadeiras e uma motosserra fazem a limpeza da área. O trabalho continua até sábado (11).

O local vai receber pintura de meio-fio, capina e roçada de grama, poda de árvores, manutenção dos coqueiros, varrição e desobstrução dos ralos urbanos.

O trabalho integra uma série de ações planejadas pela Prefeitura para o ordenamento do Boulevard Canal.

“O Canal é um dos principais pontos turísticos e gastronômicos de Cabo Frio, e precisa ser olhado com mais cuidado. Para isso, o prefeito Dr. Adriano Moreno ouviu as solicitações da sociedade civil organizada e preparou uma ação integrada de diversas secretarias do município para que possamos intensificar o ordenamento do local. Esperamos que a população e os empresários também cumpram com o papel deles, afinal, cada um desses agentes é importante para o resgate da localidade”, fala Dario Guagliardi, presidente da Comsercaf.

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Prefeitura faz reunião para rediscutir ordenamento no Boulevard Canal

Representantes das coordenadorias de Ordem Pública, de Posturas e de Meio Ambiente da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade irão reunir-se nesta terça-feira (7) para debater novas estratégias de ordenamento no Boulevard Canal e nas ruas próximas, que concentram um grande número de pessoas, sobretudo, nos fins de semana.

O encontro servirá para debater as formas de ação para coibir irregularidades, especialmente o som alto emitido de estabelecimentos comerciais e de equipamentos instalados em veículos. A Polícia Militar continuará a ser requisitada, pela sua competência específica de combate ao crime, mas por força de decreto estadual, não pode mais apreender veículos. Outra preocupação é quanto ao modo de abordagem ao público, que é constituído por muitos jovens, que se aglomeram para ouvir música alta, obstruindo a via de passagem.

O Boulevard Canal e outras ruas do Centro, como a 13 de Novembro e a Meira Júnior, são alvo de ações frequentes de ordenamento do poder público municipal desde antes da alta temporada. De novembro até hoje, foram realizadas pelo menos dez grandes operações no Canal e nas imediações, mas o coordenador municipal de Ordem Pública, Fábio Carvalho, agentes atuam periodicamente no local, em especial nas sextas-feiras e sábados.

“Essa reunião vai marcar as competências e atribuições de cada um e o que pode ser feito até para evitar migração de um local para o outro. A grande prova que estamos atuando periodicamente é que há um tentativa de migração desse público  para outros lugares”, comentou o coordenador de Ordem Pública.

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Prefeitura discute com pescadores ordenamento do Canto do Forte

Representantes da Prefeitura de Cabo Frio e da Colônia de Pesca Z4 avançaram nas conversas sobre o ordenamento do Canto do Forte, na manhã desta terça-feira (2). Agentes da Guarda Marítima e Ambiental da Coordenadoria Geral de Ordem Pública   estiveram no local para discutir com os pescadores a melhoria nas condições de higiene, a retirada de parte das embarcações e a construção de uma estrutura, que servirá para limpeza e comercialização do pescado.

O projeto feito pela Coordenadoria Geral de Planejamento prevê a construção dos boxes a poucos metros da praia, no próprio largo do Canto do Forte. Ele será apresentado aos pescadores na quarta-feira da próxima semana, dia 10, na sede da Colônia Z4, para receber sugestões. A princípio, a ideia é construir dez boxes e dois banheiros.

Simultaneamente a esse trabalho, a Colônia ficou de fazer o cadastramento dos pescadores que irão trabalhar nos boxes. A relação com os nomes dos trabalhadores será passada pela Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj). O trabalho será usado para definir quais embarcações serão retiradas. Além disso, segundo o chefe da Guarda Marítima e Ambiental, Paulo Fernando Pinto Dias, houve o compromisso por parte dos pescadores em manter limpa a praia, enquanto não for feita a mudança de local.

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Coordenadoria de Ordem Pública faz ação educativa no Peró

A Coordenadoria Geral de Ordem Pública da Secretaria de Mobilidade Urbana realizou uma ação educativa no Peró, durante todo o sábado (26). O objetivo da ação foi organizar o trânsito no bairro, bastante procurado na alta temporada, sobretudo após a certificação da praia com a Bandeira Azul; e orientar a conduta dos frequentadores na areia, especialmente quanto à prática de esportes proibidos à beira-mar, como “altinho” e frescobol, e o acesso de animais.

Participaram da operação cerca de 40 pessoas, entre agentes da Guarda Marítima e da Guarda Civil Municipal. Como a ação foi apenas de conscientização, não houve notificações desta vez. O trabalho foi estendido até as 19h, horário em que a maior parte do público já havia dispersado. A ação foi planejada durante uma reunião realizada pelos órgãos envolvidos, na semana passada.

“Foi uma ação de ordenamento geral não apenas na praia, mas em todo o entorno do bairro. Foi um trabalho meramente educativo, que não teve a pretensão de punir ninguém, mas apenas orientar os moradores e turistas”, explicou o superintendente operacional de Ordem Pública, Paulo César Gomide.

Desde o começo do verão, a Coordenadoria Geral de Ordem Pública faz operações em vários pontos da cidade, muitas vezes em conjunto com outras secretarias, para coibir irregularidades nas ruas e praias do município, como a atuação de flanelinhas, por exemplo. Somente em janeiro, mais de 60 guardadores irregulares de carro foram levados para a delegacia.

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Desenvolvimento da Cidade Destaque Fiscalização de Posturas Meio Ambiente Ordem Pública

Prefeitura faz ação de ordenamento no Boulevard Canal

A Prefeitura de Cabo Frio realizou uma ação de ordenamento no Boulevard Canal, nas noites de quinta (15) e de sexta-feira (16). A operação contou com a participação de agentes da Guarda Civil Municipal e das coordenadorias de Meio Ambiente, de Posturas e de Ordem Pública. A ação conjunta é complementar a uma série de inspeções de fiscalização feitas desde o início da atual gestão municipal, em 18 de julho. A força-tarefa contou ainda com a Polícia Militar e o Conselho Tutelar para apurar possível consumo de drogas no local e venda de bebidas para menores de idade.

Assim como ocorreu das outras vezes, foram encontradas irregularidades em alguns estabelecimentos que ficam ao longo da via o que, após uma série de advertências e notificações, levou o poder público a atuar com mais rigor. Oito estabelecimentos foram interditados por conta de problemas com a documentação, sendo que quatro deles não tinham alvará de funcionamento; dois ultrapassavam os limites previstos no alvará; um funcionava de forma diferente do que especifica o alvará e o outro, funcionava sem o conhecimento da Prefeitura.

Durante a operação, os agentes municipais também constataram a emissão de volume sonoro acima do limite permitido. Em todos os casos, conforme determinação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ao município, os estabelecimentos já haviam sido notificados para tratamento acústico, a fim de impedir a propagação do som alto. O coordenador de Meio Ambiente, Mario Flavio Moreira, reforçou que uma ação mais enérgica foi necessária após inúmeras tentativas de diálogo.

“Diversas vezes, nossos fiscais mediam o som, colocavam o limite, mostrava que o MP recomendava a acústica, porém, virávamos as costas e eles aumentavam o som descaradamente. Após esse intenso trabalho de conscientização sem êxito, decidimos por uma ação conjunta”, explica.

Além dos problemas documentais e da poluição sonora, foi constatado o uso desordenado do espaço urbano e a obstrução do passeio público com mesas e cadeiras. O superintendente de Posturas, Porfírio de Assis explica que o objetivo é organizar o espaço para beneficiar os próprios comerciantes.

“Somos parceiros dos comerciantes e que o que queremos é legalizar para que trabalhem certo e sem problemas. A coordenadoria de licenças e fiscalização de posturas age em favor do bem de todos, cuidando para que o ordenamento geral funcione da melhor forma possível”, concluiu Assis.

 

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Reunião técnica define primeiras medidas de ordenamento do Polo da Passagem

A partir da próxima semana os bares e restaurantes do Polo Gastronômico da Passagem, em Cabo Frio, precisarão se adequar a uma série de regras que vão garantir melhor ordenamento do espaço. As primeiras medidas a serem adotadas começaram a ser definidas em reunião realizada na tarde desta sexta-feira (24), na sede da Secretaria de Turismo, com a presença do secretário Radamés Muniz, do superintendente de Turismo Histórico e Social, Paulo Cotias, do coordenador de Meio Ambiente, Mario Flavio, do coordenador municipal de Postura, Alexandre Lopes e do coordenador-geral de Ordem Pública, Fábio Carvalho, e serão concluídas em nova conversa agendada para segunda-feira (27) às 10 horas, na sede da Secretaria de Mobilidade Urbana.

“A ideia é que a partir de terça-feira (28) a Prefeitura já esteja com uma equipe de fiscais percorrendo todo o polo para notificar os empresários sobre as novas regras que já estão praticamente definidas, aguardando somente a finalização de alguns pontos que serão fechados na reunião desta segunda-feira com a equipe da Mobilidade Urbana. Feita essa primeira notificação, começa a fiscalização sobre o cumprimento das novas determinações, e aplicação de multas em caso de reincidência”, explicou Paulo Cotias, que na noite de quinta-feira (23) participou de reunião com empresários e moradores da Passagem no Largo São Benedito. A Coordenadoria de Meio Ambiente e o Ministério Público também estiveram presentes.

O encontro foi o quarto entre o atual governo e os empresários, e o primeiro com a participação de moradores e do MP, e serviu para ouvir as demandas de todos os lados. “Ficou claro que o objetivo de organizar o espaço é uma vontade tanto dos moradores quanto de nós, empresários. O polo cresceu muito no último ano (eram apenas nove estabelecimentos, e surgiram mais 20), e essa discussão em torno do ordenamento é fundamental. Acredito que ter o novo governo nos auxiliando nesse processo de padronização vai ser muito bom para todos nós”, contou Lúcia Mendes, presidente da Associação de Comerciantes do Polo Gastronômico, Histórico e Cultural da Passagem.

Uma reclamação constante dos moradores é com relação ao uso do solo (mesas e cadeiras ocupando espaço de pedestres e carros), e o som alto de alguns estabelecimentos com música ao vivo. “Com relação ao som, a Coordenadoria de Meio Ambiente vai trabalhar em cima das normatizações de decibelagem, e todos os bares terão que se adequar ao que manda a Lei, inclusive, porque temos a determinação do Ministério Público para que isso seja padronizado e todos possam ter ciência do que pode e do que não pode”, contou Mario Flavio.

As discussões em torno da criação do Polo Gastronômico da Passagem começaram em 2017 com participação de representantes da Prefeitura de Cabo Frio, Sebrae, Sindicato de Hotéis e Restaurantes e do Cabo Frio Convention & Visitors Bureau. “Na ocasião foram abordadas várias questões sobre o planejamento estratégico do local, mas o ordenamento do espaço acabou não sendo definido, e isso começou a criar uma série de problemas, tanto para os empresários como para os moradores. Por isso estamos juntos no mesmo objetivo: corrigir, disciplinar e ordenar o polo, que além de ser point de turismo histórico, também está se tornando um destino para os amantes da boa gastronomia”, comentou Radamés Muniz.

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Reunião vai discutir ordenamento do polo gastronômico da Passagem

Nesta quinta-feira (23) a Superintendência de Turismo Histórico e Social da Secretaria de Turismo terá uma nova reunião com empresários do polo gastronômico da Passagem. O objetivo é a criação de uma lei que regulamente todos os demais polos da cidade, criando uma série de regras que ajudem a alavancar essas áreas como destino turístico gastronômico, mas sem causar danos à comunidade onde estão inseridos, respeitando as especificidades de cada local. Desta vez o Ministério Público também estará presente para auxiliar os trabalhos.

Nesta terça-feira (21) um grupo de empresários da Passagem se reuniu com o renomado arquiteto Otávio Raja Gabaglia, um dos responsáveis pela construção da famosa Rua das Pedras, em Búzios, em 1971, transformando-a num dos maiores polos gastronômicos no Estado do Rio de Janeiro. Ele também é responsável pela criação do Porto do Barra, um pequeno polo gastronômico em Manguinhos, também em Búzios, que tem se tornado um novo point de turismo para os amantes da boa culinária.

“Nosso objetivo é transformar a Passagem num polo gastronômico que seja referência tanto pela qualidade da nossa gastronomia quanto pela organização do local, tornando-se um lugar bom tanto para quem nos visita, quanto para quem mora aqui. A ideia é trazer para nós, empresários, a responsabilidade pela revitalização do Largo São Benedito, com projetos de paisagismo e recuperação da praça como forma de contrapartida às mudanças que estão sendo geradas no local, que antes era tipicamente residencial, e hoje está se tornando comercial, mas tudo feito de acordo com as orientações tanto do Governo Municipal, quanto do Ministério Público e, se precisar, também do Iphan”, explicou o empresário André Roque, que há 10 anos comanda uma agência de publicidade no bairro, e agora também está investindo no ramo de gastronomia.

Numa visita rápida, Otávio vislumbrou uma série de medidas que podem ser adotadas tanto para melhorar o atendimento dos bares e restaurantes do espaço, como para a questão da acessibilidade de veículos, tanto de quem apenas visita o espaço quanto dos próprios moradores.

“A Passagem é um dos bairros mais lindos de Cabo Frio. E, como arquiteto, posso garantir que é possível investir neste espaço como polo gastronômico sem abrir mão do charme e da beleza, exatamente como fizemos em Búzios, na Rua das Pedras e no  Porto da Barra. Além de valorizar ainda mais a história do local, que passará a ser um importante point de destino para o turismo gastronômico, também haverá uma valorização muito grande dos imóveis de todo o entorno, que serão beneficiados com o projeto de organização que pode ser desenvolvido aqui”, explicou o arquiteto.

Para o secretário de Turismo de Cabo Frio, Radamés Muniz, “essa preocupação dos empresários em buscar uma visão profissional, através do Otavinho, só mostra o quanto o polo da Passagem está empenhado em transformar o local num ponto de turismo extremamente qualificado, atraindo um público de qualidade, gerando melhorias também para os moradores. E é exatamente essa a visão que buscamos, onde os empresários entendam que é preciso haver contrapartidas por parte deles também, tendo a Prefeitura como parceira, e não como agente financeiro, como sempre aconteceu”.