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Boletim COVID-19 Notícias

Boletim COVID-19 [21/02/2021]

🔬 BOLETIM DO DIA

A Prefeitura de Cabo Frio divulga, neste domingo (21), os dados da Covid-19 no município, que está na Zona Laranja de contaminação. Até o momento são:

  • Confirmados: 6.936
  • Descartados: 6.289
  • Recuperados: 5.947
  • Óbitos: 333
  • Óbitos em investigação: 08
  • Ocupação de leitos para Covid-19:
    》CTI: 25%
    》Enfermaria: 19%

O governo municipal informa que os dados podem ser alterados a qualquer momento, e disponibiliza seção exclusiva com o conteúdo oficial referente a boletins, notícias, comunicados, notas e informativos sobre a situação do coronavírus no município por meio do link www.saude.cabofrio.rj.gov.br.

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Meio Ambiente Notícias

Prefeitura multa estabelecimento na Praia do Peró por despejo de esgoto em área de proteção

Proprietário não tem autorização para funcionar como bar

A Prefeitura de Cabo Frio notificou e multou os proprietários de um estabelecimento comercial localizado na Praia do Peró por despejo de esgoto em área de proteção ambiental. A ação aconteceu na manhã deste sábado (20).

Segundo o secretário de Meio Ambiente e Saneamento, Juarez Marques, o estabelecimento (localizado entre as praias do Peró e Conchas) não tem autorização para funcionar como bar porque, além ficar em área pertencente à União, também fica nos limites do Parque Estadual da Costa do Sol, sob gestão do Inea.

“A Prefeitura não tem poder para emitir autorização de funcionamento dentro de áreas que não pertençam ao município. Da mesma forma também não temos autorização para derrubar a construção pelos mesmos motivos. No entanto, estamos criando um projeto, que será apresentado à União e ao Inea, sugerindo que o local seja utilizado como base de apoio para as equipes de fiscalização de forma que possamos coibir outras ações de degradação ambiental e ao mesmo tempo levar mais segurança para as pessoas que fazem trilha na área próxima”, explicou Juarez.

Na notificação, a Prefeitura determina que sejam imediatamente retiradas todas as instalações hidráulicas (pias, canos e outros) e sanitárias.

Foi aplicada uma multa no valor de R$ 5 mil pelo descumprimento do artigo 48 da Lei Nº 2.330 de 30 de dezembro de 2010, que institui o Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental e estabelece infrações e sanções administrativas.

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Boletim COVID-19 Notícias Saúde

Boletim COVID-19 [20/02/2021]

🔬 BOLETIM DO DIA

A Prefeitura de Cabo Frio divulga, neste sábado (20), os dados da Covid-19 no município, que está na Zona Laranja de contaminação. Até o momento são:

  • Confirmados: 6.858
  • Descartados: 6.289
  • Recuperados: 5.869
  • Óbitos: 333
  • Óbitos em investigação: 08
  • Ocupação de leitos para Covid-19:
    》CTI: 25%
    》Enfermaria: 19%

O governo municipal informa que os dados podem ser alterados a qualquer momento, e disponibiliza seção exclusiva com o conteúdo oficial referente a boletins, notícias, comunicados, notas e informativos sobre a situação do coronavírus no município por meio do link www.saude.cabofrio.rj.gov.br.

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Destaque Mobilidade Urbana Notícias

Cabo Frio ganha novas sinalizações viárias e cicloviárias

Programa de recuperação de calçadas também já teve início

Quem costuma andar de bicicleta em Cabo Frio já pode trafegar com mais segurança em alguns trechos da cidade. É que a Prefeitura vem trabalhando na implantação de novas sinalizações cicloviárias. A ação é mais uma promessa de campanha que começou a ser cumprida logo nos primeiros 30 dias de governo, e será levada para outros trechos ao longo dos próximos meses.

O trabalho começou a ser feito pela ciclovia da Avenida Júlia Kubitscheck, que ganhou sinalização horizontal e vertical. Na ação também foram sinalizados oito travessias em cruzamentos rodocicloviários, dando continuidade ao deslocamento do ciclista com mais segurança, além de pinturas de pictogramas, linhas longitudinais, revitalização de faixas e sinalização e instalação de sinalização vertical. Nos próximos meses serão feitas demarcações na ciclovia da Praia do Forte, e iniciada a sinalização da ciclovia em Tamoios.

“Também em janeiro implantamos uma intervenção viária na Rua Nicanor Pereira Couto, na Vila Nova, que era mão dupla e se tornou mão única no sentido da Avenida Teixeira e Souza. Para isso realizamos pintura de faixa longitudinal de proibição de estacionamento, sinalização de lombadas, criação de faixa de canalização, linhas de retenção e instalação de sinalização vertical”, explicou o secretário de Mobilidade Urbana, Jefferson Buitrago, lembrando que na mesma época deu início à recuperação da calçada de pedra portuguesa na orla do Canal do Itajuru.”

Outra ação dos primeiros 30 dias de governo na área de mobilidade urbana foi o início dos serviços de manutenção e reparo de emergência da sinalização semafórica. Segundo Buitrago, a pane nos semáforos de Cabo Frio acontece devido há anos de abandono que causaram avançado estado de degradação na maioria das estruturas e componentes eletrônicos e elétricos.

“Importante ressaltar que todas as manutenções, reparos e implantação de sinalizações feitas até agora foram com recursos próprios, utilizando materiais que já tínhamos no galpão”, destacou Buitrago.

O retorno da barca de travessia da Rua dos Biquínis para o Boulevard Canal foi outra ação tomada pelo novo governo municipal logo nos primeiros dias de janeiro. Em 30 dias, cerca de 3.226 passageiros utilizaram a barca. Deste total, 20% eram moradores da cidade e 80% turistas.

O Terminal de Ônibus de Turismo continua funcionando, mas seguindo todas as normas e critérios de prevenção a Covid-19, estabelecidas através de Decretos. Nos primeiros 30 dias deste ano o local recebeu 98 veículos, número muito abaixo do registrado no mesmo período do ano passado devido à pandemia.

Aproveitando o baixo movimento, algumas melhorias da estrutura foram realizadas com o intuito de fornecer melhor segurança para os veículos, funcionários e turistas. Foram feitas limpeza do pátio, iluminação externa, limpeza de fossa e instalações de novas lixeiras.

Mas, se no terminal de Ônibus de Turismo o movimento caiu, o número de notificações emitidas no Estacionamento Rotativo aumentou significativamente. Durante os 31 dias de janeiro foram emitidas 31.843 notificações. Destas, aproximadamente 60% já foram regularizadas. O restante será analisado e convertido em multa por estacionamento irregular.

“Também aproveitamos o mês de janeiro para coordenar operações de combate à atuação de flanelinhas na Praia do Forte. Para isso, a Secretaria de Mobilidade Urbana contou com apoio da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar”, finalizou Jefferson Buitrago.

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Agricultura e Pesca Destaque Meio Ambiente Notícias

Prefeitura quer desapropriar terreno para sede do Parque do Mico Leão-Dourado

Decreto que torna área de utilidade pública já foi publicado

O prefeito de Cabo Frio, José Bonifácio, assinou nesta sexta-feira (19) o Decreto Nº 6.457, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, um terreno da Associação dos Funcionários do Banerj. A área está localizada no loteamento Centro Hípico de Cabo Frio, em Tamoios. O objetivo é utilizar o espaço para alocar a sede do Parque Natural Municipal do Mico Leão-Dourado.

A declaração de utilidade pública foi feita em caráter de urgência para fins de imissão provisória na posse do terreno, que tem área total de 15.793,08m².

“Uma equipe da comissão de avaliação já esteve visitando o local. Eles trouxeram um laudo para o jurídico da Prefeitura fazer o pedido de imissão de posse. Já conversamos com o pessoal da Associação dos Funcionários do Banerj, e eles têm todo o interesse em se desfazer do terreno, incluindo as construções existentes que também entram nessa desapropriação para utilização como sede do Parque do Mico Leão-Dourado”, explicou José Bonifácio.

O Parque do Mico Leão-Dourado foi oficialmente criado pelo Decreto nº 2.401, de 27 de março de 1997. Ele está localizado junto à margem direita do Rio São João, em Tamoios, sendo um remanescente de Mata Atlântica com vasta porção de restinga arbórea, manguezais, clima quente e alta umidade relativa do ar entre outras características.

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Fiscalização de Posturas Guarda Marítima Ambiental Notícias Obras Ronda Ostensiva Municipal Saúde Secretaria de Direitos Humanos e Segurança

Prefeitura de Cabo Frio interdita obra irregular na Praia do Forte

Local apresentava condições sanitárias impróprias

A Prefeitura de Cabo Frio realizou nesta sexta-feira (19) uma ação conjunta de fiscalização e combate a obras irregulares. A operação aconteceu na Avenida do Contorno, próximo à Praia do Forte. Uma obra ilegal, que também apresentava condições sanitárias impróprias, foi imediatamente interditada. O proprietário foi intimidado a apresentar as documentações necessárias e prestar os devidos esclarecimentos sobre as infrações.

A ação foi realizada de forma integrada entre a Secretaria de Obras com equipes da fiscalização de posturas e de obras, Secretaria de Saúde através da vigilância sanitária, e também da Secretaria de Direitos Humanos e Segurança através da Guarda Municipal e Ronda Ostensiva Municipal.

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Administração concurso público Destaque Notícias Procuradoria Geral

Concurso público de Cabo Frio tem novo cronograma

Datas foram definidas em reunião entre o Ministério Público e o município

Em reunião realizada nesta sexta-feira (19), o Ministério Público (MPRJ) e o município de Cabo Frio ajustaram um novo cronograma para a realização das provas do concurso público que seriam realizadas em março e abril deste ano, mas foram adiadas no último dia 11. No encontro, o procurador geral do município, Vitor Martim, reforçou ao promotor André Navega os motivos que levaram ao adiamento das provas, mesmo havendo um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o MPRJ, e deixou claro que a intenção do governo é realizar o concurso.

Logo após o anúncio do adiamento das provas, o Ministério Público acionou a Justiça para determinar que as datas fossem mantidas. No pedido feito à 2ª Vara Cível de Cabo Frio, o MPRJ ressaltou que um TAC havia sido celebrado obrigando a administração municipal a realizar o concurso público, uma vez que, segundo o órgão, existem cargos essenciais para os quais não há servidor efetivo e a demanda por profissionais é patente em todas as áreas, fazendo com que a Prefeitura lance mão de contratações temporárias irregulares.

“Por conta desta ação, eu e o promotor André Navega nos reunimos e, juntos, considerando as necessidades da organizadora, ajustamos um novo cronograma já que nunca houve, por parte do governo, a intenção de cancelar o concurso. Houve apenas um adiamento por questões que consideramos importantes: o aumento dos casos de Covid-19 no Estado do Rio de Janeiro e suas consequências para realização das provas, bem como as dificuldades que a organizadora enfrentaria para atender a todas as medidas de segurança”, explicou Vitor.

Veja como fica o novo cronograma:

GRUPO 1
30/05/21 – aplicação das provas objetiva do Edital Nº 01/2020
Cargos: Docente I (Educação Infantil), Docente I (Anos Iniciais do Ensino Fundamental), Docente II (Artes, Ciências, Educação Física, Geografia, História, Inglês, Matemática e Português), Inspetor Escolar, Orientador Educacional e Supervisor Escolar

GRUPO 2
13/06/21 – Aplicação das provas objetivas do Edital nº 02/2020
Cargos: Arquiteto, Assistente Social, Biólogo, Economista, Enfermeiro, Engenheiro Ambiental, Engenheiro (Civil), Engenheiro Civil, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico de Ambulatório (Especialistas), Médico Módulo de Família, Médico Socorrista, Nutricionista, Odontólogo, Procurador Jurídico, Psicólogo, Psicopedagogo e Turismólogo.

GRUPO 3
27/06/21 – Aplicação das provas objetivas do Edital nº 03/2020
Cargos: Agente Administrativo, Auxiliar de Classe, Cuidador, Fiscal de Obras, Fiscal de Postura, Fiscal de Transporte, Fiscal Fazendário, Fiscal Fundiário, Fiscal Sanitário, Inspetor de Alunos, Secretário Escolar, Auxiliar em Saúde Bucal, Gestor Ambiental, Técnico de Enfermagem, Técnico de Laboratório, Técnico Massagista, Técnico de Necropsia e Técnico de Radiologia.

GRUPO 4
11/07/21 – Aplicação das provas objetivas do Edital nº 04/2020
Cargos: Agente de Postura, Auxiliar de Necropsia, Coveiro, Cozinheiro e Guarda Marítimo e Ambiental.

O local das provas e as condições de realização serão informadas em breve no site do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (www.ibam-concursos.org.br/cabofrio) e também no site oficial da Prefeitura de Cabo Frio (www.cabofrio.rj.gov.br).

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Destaque Educação Gabinete de Soluções Contra o Covid Notícias

Decreto permite flexibilização de aulas em escolas particulares de Cabo Frio

Em relação às escolas públicas municipais, as aulas presenciais seguem suspensas e fica mantido o ensino à distância

Foi publicado nesta sexta-feira (19) o Decreto 6.458/2021, que autoriza a flexibilização de atividades presenciais em instituições de ensino particulares no município de Cabo Frio. Para a retomada das aulas presenciais, as instituições de ensino deverão cumprir uma série de normas para evitar a propagação do coronavírus, entre elas o distanciamento obrigatório de 1,5 metro entre alunos e colaboradores.

A capacidade de cada sala deverá ser observada de acordo com o distanciamento necessário entre os ocupantes.

Além do distanciamento, será necessário o oferecimento de álcool em gel nas entradas, corredores e áreas comuns, a instalação de tapetes sanitizantes e a medição constante da temperatura dos frequentadores.

O uso de máscaras só é dispensado para crianças menores de 2 anos de idade, seguindo recomendação da Sociedade Brasileira de Pediatria. Para todos os demais, o uso da máscara é obrigatório.

Desta forma, fica permitida a flexibilização das atividades nos ensinos infantil, fundamental, médio e superior.

Em caso de descumprimento das regras, a instituição de ensino poderá ter seu alvará de funcionamento suspenso até a regularização, e, em caso de reincidência, poderá sofrer a revogação do alvará.

Em relação às escolas públicas municipais, as aulas presenciais seguem suspensas. A rede municipal de ensino continua com aulas remotas até a conclusão do ano letivo de 2020, no dia 30 de abril. Após este período, uma nova avaliação será realizada pela Secretaria de Educação.

Cinemas com 50% da capacidade

O Decreto 6.458/2021 também prevê a volta das atividades em salas de cinema, desde que respeitem o limite de 50% da capacidade total. Será necessário oferecer meios para a compra de ingressos via internet, diminuindo o fluxo nas bilheterias, além da disponibilização de álcool em gel para funcionários e clientes.

Também fica obrigatória a higienização de todos os equipamentos que venham a ter contato com clientes e colaboradores. Todos os presentes nas instalações, sejam clientes ou colaboradores, deverão estar de máscara durante todo o período de permanência.

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Boletim COVID-19 Notícias Saúde

Boletim COVID-19 [19/02/2021]

🔬 BOLETIM DO DIA

A Prefeitura de Cabo Frio divulga, nesta sexta (19), os dados da Covid-19 no município, que está na Zona Laranja de contaminação. Até o momento são:

  • Confirmados: 6.845
  • Descartados: 6.384
  • Recuperados: 5.871
  • Óbitos: 323
  • Óbitos em investigação: 11
  • Ocupação de leitos para Covid-19:
    》CTI: 25%
    》Enfermaria: 19%

O governo municipal informa que os dados podem ser alterados a qualquer momento, e disponibiliza seção exclusiva com o conteúdo oficial referente a boletins, notícias, comunicados, notas e informativos sobre a situação do coronavírus no município por meio do link www.saude.cabofrio.rj.gov.br.

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Destaque Educação Notícias

CIEP do Manoel Corrêa terá gestão compartilhada entre Estado e Prefeitura de Cabo Frio

Prefeito José Bonifácio visitou a escola e já traçou planos para o futuro, com aulas para crianças e cursos de qualificação para adultos

O CIEP 150 Professora Amélia Ferreira, no bairro Manoel Corrêa, este ano vai atender alunos das redes públicas municipal e estadual. Graças à parceria com o Governo do Estado, a gestão da unidade passará a ser compartilhada com a Prefeitura de Cabo Frio. O prefeito José Bonifácio visitou o CIEP na manhã desta sexta-feira (19) para verificar as condições do prédio e conversar com a direção.

Ao lado da diretora da unidade, Roberta Gama Carvalho, Bonifácio percorreu todo o prédio e ficou muito impressionado com o que viu. “Todo a área da escola está muito bem conservada, e a partir deste ano vamos utilizar esse espaço para atender às crianças e também implantar, no período noturno, cursos de qualificação para a comunidade do entorno do CIEP”, afirmou o prefeito de Cabo Frio.

Ainda segundo Bonifácio, a municipalização do CIEP Amélia Ferreira foi um compromisso assumido por ele, com os moradores, que já está sendo cumprido.

“Eu fui informado este CIEP, projeto maravilhoso dos saudosos Leonel Brizola e Darcy Ribeiro, estava trabalhando com pouquíssimos alunos, o que não pode acontecer. Me comprometi em fazer parceria com o governo do Estado para, inicialmente, ter uma gestão compartilhada e tivemos um entendimento quanto a isso. O estado continuará com o Ensino Médio, e o município ficará com o Ensino Fundamental. Já conversei com a diretora da escola, que me informou que as salas para as crianças já estão reservadas”, disse Bonifácio.

Por conta da pandemia, as aulas presenciais da rede municipal de Cabo Frio seguem suspensas. O ano letivo de 2020 ainda está em curso e será encerrado em 30 de abril. Somente após o término desta etapa para a rede municipal é que a volta às aulas presenciais, na rede municipal, será avaliada pelas equipes da Prefeitura de Cabo Frio.

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Destaque Notícias Saúde Status da Vacinação

Vacinação de idosos com 90 anos ou mais será na segunda (22) e na quarta (24) em Cabo Frio

Imunização será realizada em quatro polos, das 10h às 15h

A campanha de vacinação contra a Covid-19 em Cabo Frio chega a mais um segmento da população na próxima semana. O grupo dos idosos com 90 anos ou mais poderá se vacinar na segunda-feira (22) e na quarta (24). A imunização acontece das 10h às 15h em quatro polos, sendo dois no primeiro distrito e dois no segundo.

No primeiro distrito, os polos de vacinação são a Escola Municipal Professor Edilson Duarte, no Jardim Caiçara, e o CIEP Hermes Barcellos, no Jardim Esperança. Em Tamoios, os polos são o C.E.M Professora Marly Capp, em Unamar, e o Ginásio Poliesportivo João Augusto Teixeira, em Santo Antônio.

O público-alvo desta faixa etária é previsto em 938 idosos, incluindo os acamados, que já começaram a ser vacinados na última sexta-feira (12), com equipes de imunização indo até as residências.

A vacinação será feita com 1.600 doses enviadas pelo Ministério da Saúde com prioridade para os idosos. Após o balanço de imunizados nos dois dias de vacinação, a Secretaria de Saúde dará continuidade à próxima faixa etária, de acordo com as doses que restarem, caso sobrem vacinas.

“Vacinaremos apenas os idosos de 90 anos porque o Ministério da Saúde enviou doses somente para esse quantitativo de pessoas. Sabemos que todos querem se vacinar, mas pedimos paciência à população, pois a Cabo Frio cabe apenas a aplicação das doses quando estas chegam à cidade. Não definimos o público, nem produzimos as vacinas. Seguimos o que recomenda o Ministério da Saúde”, explicou o secretário de Saúde, Felipe Fernandes.

Para se vacinar é necessário apresentar documento oficial com foto, CPF ou Cartão Nacional do SUS e comprovante de residência. A Prefeitura de Cabo Frio destaca que é obrigatório o uso de máscaras e o respeito ao distanciamento.

Nova remessa de vacinas não tem data definida pelo Ministério da Saúde

Até o momento, Cabo Frio realizou 1.997 aplicações de segunda dose da vacina contra o coronavírus para o público da 1ª fase de vacinação. Esta etapa ainda está em andamento no município.

O grupo desta etapa são os profissionais de saúde, incluindo os que não são da linha de frente e os profissionais liberais; idosos residentes em abrigos, pessoas com deficiência institucionalizadas, quilombolas e indígenas. No entanto, a aplicação de primeira dose para este grupo está suspensa, já que, até o momento, nem Ministério da Saúde nem a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ) confirmaram quando será enviada nova remessa de vacina para Cabo Frio.

Até agora, 5.805 pessoas receberam a primeira dose. Deste total, 53 são de idosos acamados a partir de 90 anos.

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Destaque Educação Notícias

Primeira fase da pré-matrícula para novos alunos da rede municipal começa dia 24

Candidatos terão até 27 de fevereiro para se inscrever no site da Secretaria Municipal de Educação

Começa nesta quarta-feira (24) a primeira fase da pré-matrícula on-line para alunos novos, ou por transferência, na rede municipal de ensino de Cabo Frio. As vagas disponíveis são para a Educação Infantil (creches II, III e IV, pré I e II); Ensino Fundamental (1º ao 9º ano); Ensino Médio (1º, 2º e 3º anos) e Educação de Jovens e Adultos (fases I a IX).

As matrículas iniciais e por transferência serão realizadas em duas fases, sendo a primeira totalmente online, de 24 a 27 de fevereiro, e a segunda presencial, nos dias 2, 4, 9 e 11 de março. Todo o processo obedece aos critérios apresentados na Resolução N.º 003, de 26 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial do município no último dia 27 de janeiro.

Nesta fase, que começa às 9h do próximo dia 24, e termina às 23h59min do próximo dia 27, o candidato deverá acessar o site da Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio (http://www.semecabofrio.rj.gov.br) e clicar no link “Pré-matrícula on-line”.

Segundo a chefe da Superintendência Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Eliana Corado, a efetivação da matrícula na unidade escolar será feita pelo responsável do candidato à vaga, ou pelo próprio candidato, se maior de 18 anos, nos dias 2, 4, 9 e 11 de março de 2021, das 8h às 13h, conforme escolha efetuada na pré-matrícula.

Para efetivar a matrícula é necessário a apresentação de duas fotos 3X4 além de cópias dos seguintes documentos dos alunos: certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor (se maior de 18 anos), carteira de identidade (original e cópia para maiores de 18 anos), comprovante de alistamento militar ou certificado de reservista (para pessoas do sexo masculino com idade entre 18 e 45 anos), carteira de vacinação atualizada (para alunos da Educação Infantil), comprovante de residência, cartão do SUS e do Programa Bolsa Família e comprovante da deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação (laudo), quando for o caso.

Também é necessária apresentação do histórico escolar ou protocolo de transferência para alunos do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos e atestado emitido pela unidade de origem de Educação Infantil devendo constar o ano de escolaridade concluído.

“É importante destacar que o candidato que não efetivar a matrícula na unidade escolar no período previsto no cronograma geral perderá o direito à vaga, que será disponibilizada para o procedimento de matrícula posterior. Em se tratando de matrícula por transferência, a efetivação será feita somente com a apresentação do histórico escolar no prazo máximo de 45 dias após a data do requerimento da matrícula”, explica Eliana Corado.

Havendo vagas remanescentes da primeira fase da matrícula para novos alunos, elas serão preenchidas das 9h do dia 16 de março até às 23h59min de 19 de março. Já a efetivação nas unidades escolares será realizada nos dias 23, 25 e 30 de março, no horário das 8h às 13h. Encerradas essas etapas, se ainda assim houver vagas remanescentes, elas serão disponibilizadas da seguinte forma:

  • 1º distrito: nas unidades escolares a partir de 31 de março de 2021, exceto às destinadas à creche e pré-escola, que obedecerão à lista de espera
  • 2º distrito: nas unidades escolares a partir de 31 de março de 2021, exceto às destinadas à creche, pré-escola e ao Ensino Fundamental, que obedecerão à lista de espera.
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Destaque Notícias Saúde

Estabelecimentos de Cabo Frio devem fornecer máscara de proteção aos funcionários

Medida está determinada em Lei Municipal que acaba de ser sancionada

Já está valendo, em Cabo Frio, a Lei Municipal Nº 3.249, sancionada pelo prefeito José Bonifácio na última sexta-feira (12). De autoria da Câmara Municipal de Vereadores, ela obriga os estabelecimentos comerciais, cujas atividades não estejam suspensas, a proteger os funcionários com o fornecimento gratuito de máscaras, além de disponibilizar locais para higienização das mãos em água corrente e sabonete líquido, ou disponibilizar pontos com álcool gel a 70, como medidas de prevenção ao coronavírus.

A Lei determina, também, que os estabelecimentos terão que realizar limpeza diária de todos os equipamentos, componentes, peças e utensílios em geral, além de garantir a distância mínima de dois metros entre funcionários e, ainda, proibir a entrada de clientes sem máscaras.

O texto da Lei já está disponível no Diário Oficial, publicado no site da Prefeitura no último dia 12, e deverá estar afixado em todos os estabelecimentos comerciais da cidade, em local visível e de fácil acesso ao público. O não cumprimento das determinações implicará ao infrator pena de interdição.